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Audiência pública sobre Uso do Solo é tema de reunião

Publicado: 15 de setembro de 2010
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Cerca de 180 pessoas participaram da segunda etapa dos trabalhos de revisão do Plano Diretor (lei 311/98), que foram as audiências públicas setoriais sobre alterações das normas de Uso e Ocupação do Solo das Áreas Insular e Continental. O balanço foi divulgado nesta quarta (15) pela prefeitura, durante reunião dos Conselhos Municipais de Desenvolvimentos Urbano (CMDU) e Econômico (CDES), na Associação Comercial.

As audiências ocorreram no mês passado, numa iniciativa da administração municipal em parceria com o CMDU, contemplando todas as regiões da cidade. Na ocasião, a comunidade pode aprofundar o conhecimento sobre as propostas apresentadas para alterações das normas de Uso do Solo, elaboradas pela prefeitura, conselhos municipais e a população.

A maioria das sugestões já estava integrada às propostas elaboradas. E outras questões pontuais também estão sendo contempladas em outras leis complementares ao Plano Diretor. A Lei de Mobilidade Urbana é um desses exemplos e enfocará ações ligadas ao trânsito, transporte e infraestrutura. O CMDU voltará a se reunir no próximo dia 29.