Audiência pública discute Orçamento de Santos para 2024 nesta segunda

Nesta segunda-feira (17), às 18h, será realizada no Centro Administrativo (Rua Dom Pedro II, 25 - térreo, Centro) audiência pública para apresentação e discussão dos projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santos para 2024 e de revisão do Plano Plurianual (PPA) no período 2024-2025. No encontro, os programas e ações do Município, em áreas como saúde, educação e infraestrutura, poderão ser debatidos e receber sugestões dos munícipes.

O comunicado sobre a audiência pública está publicado nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial. O encontro também poderá ser acompanhado pela população via internet, em link disponível no Santos Portal.

No mesmo endereço eletrônico, ficarão acessíveis as informações sobre as receitas e despesas previstas para os órgãos da Administração Municipal (direta e indireta).  A previsão é de que o Orçamento de Santos para 2024 totalize R$ 4,7 bilhões.

ETAPAS

O Município tem até 30 de abril para encaminhar à Câmara de Vereadores os projetos da LDO e revisão do PPA. Após a aprovação, será desenvolvido o projeto da lei orçamentária anual (LOA), que prevê os recursos para execução das ações necessárias para o alcance das metas previstas na lei de diretrizes orçamentárias.