Atenção com as trocas de presentes e liquidações após Natal

Passado o Natal, presentes que não foram do agrado ou não serviram podem ser trocados, mas isso é uma medida que depende do comerciante, alerta o Procon-Santos. Segundo o órgão, a aceitação da troca é comum, mas, para isso, a etiqueta do produto não pode ser retirada, ele não pode ser usado e deve ser apresentado o cupom fiscal da mercadoria.

Em regra, são 30 dias para troca, mas alguns lojistas fixam período de 10 a 15 dias. É feita pela mercadoria, não podendo ser por dinheiro. Já em casos de o presente estar com defeito, o Código de Defesa do Consumidor ampara o cliente. Neste caso, o comerciante e/ou fornecedor tem 30 dias para sanar o problema. Se não ocorrer, o consumidor pode trocar por produto equivalente, solicitar a devolução do dinheiro pago pelo presente ou ter o valor abatido.

A proprietária de uma loja de roupas e acessórios femininos no Centro de Santos, Adriana Cianelli, fez 30 trocas entre quarta-feira (26) e a manhã desta quinta (27). “A pessoa pode trocar por qualquer peça, deixamos o cliente à vontade. Aqui seguimos o Código de Defesa do Consumidor”, garantiu ela, contando que fará liquidações a partir de janeiro de peças consideradas quentes.

No caso dessas ofertas muito comuns nessa época, o Procon informa que geralmente o comerciante não trabalha com troca. “É preciso ficar atento, ainda mais se for presentear alguém, pois a pessoa não poderá efetuar a troca em razão do tamanho, gosto ou cor. Nesse caso, é uma exceção à regra da política de troca”, explica o coordenador do Procon-Santos, Rafael Quaresma.

Ele ainda recomenda evitar comprar por impulso e limitar-se apenas ao necessário, evitando financiamento com juros, uso do limite do cheque especial e rotativo do cartão de crédito. Na hora da compra é importante verificar o estado do produto, seu funcionamento e se o conteúdo confere com os dados apontados na embalagem. O manual de instruções deve estar em língua portuguesa.

ANO NOVO

Há poucos dias do Ano Novo, muita gente sai às compras na busca de vestuário na cor branca para presentear ou usar na virada. O Procon-Santos informa que também é comum o comerciante não trabalhar com troca nesse caso. “Se a peça voltar para o comerciante, ele poderá ter dificuldade para revender, porque é a cor menos saída em outras épocas do ano”, afirma Quaresma.  

Fogos de artifício – Dentro da Operação Réveillon, realizada entre os últimos dias 17 e 21, o órgão fiscalizou três lojas que vendem fogos de artifício na Cidade para verificar armazenamento, embalagem, informação, data de validade do produto, instruções de uso e dados do fabricante. “É um produto nocivo, então o consumidor que adquirir já sabe os riscos que implica soltar fogos. Por isso, é importante que essas informações estejam claras, inclusive na embalagem”, salienta ele, ressaltando que os três estabelecimentos estavam em dia com a legislação.    

MAIS DADOS

O Procon-Santos realizou 35 atendimentos entre o último dia 22 e quarta (26), sem autuações. Durante o ano, o órgão fez 631 visitas, das quais 72 resultaram em autos de infração, totalizando R$ 396.477,98 em valor nominal das multas. No Município, é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e conveniado à Fundação Procon-SP. Além de receber queixas, contatar as empresas ou serviços reclamados e aplicar sanções, também promove a conciliação entre consumidor e fornecedor. Funciona no Poupatempo (Rua João Pessoa, 244/266, Centro), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 13h. Conta com site (http://procon.santos.sp.gov.br/), aplicativo, disque consumidor (0800 7790151) e postos avançados para orientação na Unimes, Unisanta e São Judas (Unimonte) – estes em período de recesso, com retorno programado para 7 de janeiro. Além de parcerias com fornecedores como banco Itaú e NET/Claro/Embratel.

Foto: Isabela Carrari