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Apuração e repressão ao racismo são debatidas em palestra para servidores em Santos

Publicado: 5 de dezembro de 2023 - 15h32

Servidores públicos, incluindo agentes da Guarda Civil Municipal, e advogados, puderam aprimorar conhecimentos sobre crimes de racismo com palestra dada pelo ex-secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, o advogado Hédio Silva Júnior, atual coordenador executivo do Instituto de Defesa dos Direitos da Religiões Afro-Brasileiras (Idafro).

A apresentação, realizada na Associação Comercial de Santos (Centro Histórico), foi ainda alusiva à programação do Mês da Consciência Negra, celebrado em novembro.

“Não dá para normalizar ou pacificar um problema absurdo que vemos, em pleno século 21, de um ser humano ter dificuldades em lidar com o outro e a questão ser a cor da pele. Apesar da internet promover uma aproximação da sociedade e da cultura, ainda vivenciamos os mesmos hábitos racistas”, pontuou o especialista.

Durante o bate-papo foram discutidas práticas racistas que devem ser suprimidas da convivência entre pessoas e os direitos de quem sofre as agressões. O palestrante também abordou o conceito do juiz de garantias, magistrado responsável por defender os direitos individuais dos investigados e a legalidade da investigação criminal na fase de inquérito policial. A partir do oferecimento da denúncia, quando os investigados passam à condição de réu, essa responsabilidade passa a ser do juiz de instrução e julgamento, que julga os investigados.

O aposentado e ativista negro por causas sociais, Bartolomeu Pereira de Souza, 75, estava atento à exposição. “São momentos que servem para reforçar e espalhar a conscientização da população. Sou ativista desde que me conheço por gente e afirmo que ocasiões como a de hoje podem ser efetivas, não só para o ambiente de trabalho, mas principalmente para um melhor convívio da sociedade”.

A palestra é uma iniciativa da Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial e Étnica (Copire), Secretaria da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos (Semulher) e Associação Comercial de Santos.

Esta iniciativa contempla o item 4 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Educação de Qualidade. Conheça os outros artigos dos ODS.