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Agentes em Santos aprimoram conhecimentos sobre fiscalização a instituições financeiras

3 de julho de 2019
14h 30

A fiscalização tributária a instituições financeiras foi o ponto em destaque discutido na abertura do II Congresso de Tributos Municipais de Santos, nesta quarta-feira (3), que reuniu cerca de 40 auditores fiscais da Secretaria de Finanças (Sefin) no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura, no Centro. O evento, organizado pelo Departamento de Fiscalização da Receita, segue nesta quinta (4), no local, sob o tema Tributos Municipais, Práticas de Fiscalização do ISSQN, Simples Nacional, Gerenciamento e Controle do Dipam.

O assunto foi explanado pela auditora fiscal Giselly Fernanda Silva Manso, MBA em Gestão Tributária pela Fundace/USP – Universidade de São Paulo e especialista em Administração Pública. Ela discorreu sobre processo administrativo tributário e recebimento do imposto. “O intuito é fazer com que o grupo acompanhe de perto o pagamento dos impostos dos serviços prestados pelas instituições financeiras, no caso bancos e cooperativas, e promova o equilíbrio fiscal dentro da tributação, não só da pequena empresa ou do autônomo, mas também, de forma igualitária, das grandes empresas financeiras”, disse.

O secretário de Finanças, Maurício Franco salientou a importância do congresso, que chega à segunda edição. “Faz parte da cultura da Sefin a profissionalização dos servidores de forma contínua. E o foco desta edição é ISS das instituições financeiras, que é um trabalho que o poder público vem se dedicando nos últimos tempos visando se aperfeiçoar”, afirmou ele, ressaltando que, do tributo ISS, o segmento de maior arrecadação é o porto, seguido de construção civil e instituições financeiras.

Também presente na abertura, o secretário de Governo, Rogério Santos, sublinhou o trabalho dos auditores fiscais. “Nos últimos anos, não fechamos e nem deixamos de prestar atendimento nos equipamentos públicos, pelo contrário, ampliamos. Se temos efetividade e eficiência em nosso orçamento é muito fruto do trabalho de vocês”.

Servidor desde 2017 na Prefeitura, o auditor fiscal Eduardo de Campos foi um dos participantes. “As legislações são atualizadas diariamente e é de extrema importância a gente ter esse encontro anual para trocar ideias e conhecer experiências de outros municípios. Nossa função é muito técnica, então essa discussão é fundamental para trazer melhorias ao Município, incrementando a arrecadação, e melhorando o nível do nosso trabalho”.

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