Abertura de empresas cresce 38% em Santos

Comprovando mais uma vez seu potencial econômico, Santos registrou aumento de 38% nas solicitações de alvará em 2021. Ao todo, foram 6.687 pedidos de janeiro a dezembro do ano passado, contra os 4.852 registrados nos doze meses de 2020. Os dados são da Sala do Empreendedor Santista, serviço que orienta quem deseja abrir uma empresa na Cidade, vinculado à Secretaria de Finanças (Sefin) da Prefeitura.

Dentre os mais de 6,6 mil requerimentos, 3.222 deles foram pedidos por empresas de pequeno porte (EPP), enquanto 3.011 microempreendedores individuais (MEI) solicitaram o alvará no período. A somatória dos dois grupos corresponde a 93% do total. As demais solicitações foram de profissionais liberais (267), autônomos (53), associações (39), condomínios (51) e sociedades anônimas (44).

Criada em 2014 pela Prefeitura, a Sala do Empreendedor já registrou quase 39 mil aberturas de empresas em seus oito anos de operação, com média anual de 4,8 mil solicitações. Além da abertura de uma empresa, o serviço também trata de alteração de atividade econômica, transferência de local, entre outras opções.

Dentre os principais benefícios do equipamento está a desburocratização da abertura de empresas de baixo e médio risco. Um processo que antes demorava meses para ser concluído, hoje é finalizado em até cinco dias.

AGILIDADE E ECONOMIA

Outro ponto importante é que a Sala do Empreendedor permite verificar a viabilidade do comércio ou serviço solicitado num respectivo endereço, com base na legislação municipal. Trata-se de uma medida importante, uma vez que detecta futuras irregularidades. A medida evita, por exemplo, que um investidor alugue um imóvel, realize melhorias e só depois descubra a incompatibilidade da via para determinado uso comercial.

"A Sala do Empreendedor é a porta de entrada para a solicitação de alvará de licença e alterações relacionadas às empresas que querem se estabelecer ou que já estão estabelecidas no Município. É um balcão único de atendimento, desde a entrada de documentos até o despacho decisório das empresas com atividades de baixo risco", explica Walquíria Gonzalez, chefe da Sala do Empreendedor Santista.

MICROEMPREENDEDOR

O microempreendedor individual (MEI) é uma categoria de empresa que não paga taxa de licença. O documento de arrecadação do Simples Nacional do MEI é a taxa mensal obrigatória – corresponde a 5% do salário mínimo, com acréscimo de R$ 1,00 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para comércio e indústria, ou de R$ 5,00 de Imposto sobre Serviços para prestadores de serviços.

Para se enquadrar nessa categoria, o empreendedor deve faturar até R$ 81 mil por ano e ter um único estabelecimento. Também não pode participar de outra empresa como titular, sócio ou administrador e nem contratar mais de um empregado.

SERVIÇO

Para mais informações sobre os serviços disponíveis, bem como a documentação necessária para cada um deles, os interessados podem acessar o portal da Sala do Empreendedor . A unidade fica à Rua General Câmara, 30 (Centro) e o atendimento telefônico é realizado pelo número 3201-5283.

Foto: Arquivo.