Seplan faz levantamento socioeconômico em caruara

A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) iniciou nessa terça-feira (12) em Caruara, na Área Continental, o levantamento socioeconômico e habitacional para a regularização fundiária de três áreas de 137,10 hectares. O objetivo é proporcionar a titularidade dos lotes aos cerca de 2.500 moradores do bairro. Os dados servirão de subsídio para intervenções da Prefeitura, entre as quais o sistema de drenagem. De acordo com a Seplan, o levantamento é uma prova de que a região não está esquecida pela Prefeitura e que há interesse em realizar um trabalho social integrado, envolvendo todas as secretarias municipais. Com o levantamento será possível identificar todos os moradores, onde trabalham, estudam, se divertem e fazem compras. Mais: as condições do imóvel em relação ao uso e ocupação (residencial, comercial, prestação de serviços, etc) e se é alugado, próprio, cedido ou invadido. A pesquisa também determinará o número de famílias em cada habitação, condições da moradia em relação aos materiais de construção e a infra-estrutura (água, esgoto, energia, lixo, condução). A equipe coordenada pelo arquiteto da Seplan, André Lobão, com cinco estagiários de arquitetura e funcionários da Coordenadoria de Ação Comunitária da Área Continental, vai percorrer, inicialmente, a antiga área da Fazenda Caruara, que deu origem, na década de 50, a 142 chácaras com dimensões entre 1.500 m² e 6.000 m². Hoje, há lotes de 10x30 metros. Num segundo momento, a equipe visitará a antiga reserva do DER, ocupada por 60 famílias, que pretendem obter a titularidade dos lotes pelo instrumento do usucapião. Essa área representa cerca de 8% do Caruara. Outra área residual a ser regularizada se inicia na altura da Serra do Mar. Foi loteada pela família de Antonio Mineiro, ocupando cerca de 11 hectares do bairro, com ocupação de 60 famílias. FAZENDA CARUARA Embora com registro no 1º Cartório de Imóveis de Santos, o loteamento das chácaras da Associação Chácaras Caruara continua irregular na Prefeitura, que deu início, em 1997, ao processo de regularização fundiária. O trabalho dará garantia de hereditariedade da propriedade para cerca de 800 famílias que ali residem, facilitando ainda a obtenção de financiamento para quem pretende reformar ou construir imóvel em seus lotes. A Prefeitura cobra o IPTU em ruas onde há iluminação, coleta de lixo e outras benfeitorias, mas os lançamentos são feitos sobre a extensão total de cada uma das chácaras fracionadas, o que causa dificuldades na arrecadação do dinheiro e quitação das taxas pelos vários ocupantes dos lotes. A partir de 1997, começou o levantamento topográfico em um terço da região da Caruara e feitas as pesquisas sócio-econômicas, além da aprovação de carta ambiental pelos ocupantes dos lotes, definindo-se as áreas de preservação ambiental permanente. Mas as invasões e os parcelamentos prosseguiram. O novo levantamento atualizará o censo habitacional, traçando o perfil sócio-econômico dos moradores.