Seosp inicia vistoria em terrenos vagos
Cobrar dos proprietários de terrenos vagos a conservação e limpeza dos imóveis, para, assim, evitar a proliferação de insetos e doenças, além de outros transtornos à respectiva vizinhança. Com esse objetivo, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Seosp), por meio do Departamento de Obras Particulares (Deop), iniciou, nessa segunda-feira (4), a segunda vistoria dos lotes este ano. Ela é realizada por 20 fiscais e acontece até esta sexta-feira (8) em todos os bairros da Cidade, exceto na Área Continental. Um dos fiscais, Antonio Roberto Campos Cardoso, explica que o terreno vago deve estar limpo, com mato roçado até 30 cm de altura, murado ou com portão. "A desobediência fere o artigo 141 do Código de Posturas do Município. Depois de intimado, o proprietário terá cinco dias para resolver o problema. Caso não cumpra, receberá um auto de infração de R$ 7.710,83". Cardoso encontrou irregularidades em dois terrenos, dos cinco que fiscalizou na segunda-feira, no Campo Grande e Encruzilhada. Os proprietários serão intimados. No lote situado na Rua Arnaldo de Carvalho, 35, foi encontrado entulho e dois caramujos, e o outro, na Rua José Clemente Pereira, 13, tinha mato acima da altura permitida e muito lixo. Moradora de um prédio vizinho deste último lote, a dona-de-casa Maria da Conceição Gaspar conhece bem os transtornos que a má conservação de um terreno pode trazer. "Jogam sacos de lixo, o mato cresce e acaba escondendo a sujeira. Com isso acaba vindo tudo que é bicho para o prédio. Só caramujos, eu já matei uma porção". De acordo com o Deop, a conservação dos terrenos é obrigação dos proprietários, mas a fiscalização ocorre para que a Prefeitura tenha um controle da manutenção desses lotes. Os proprietários que não forem encontrados para a intimação serão avisados por meio de edital no Diário Oficial. O prazo de cinco dias para reparo ou limpeza passará a contar a partir da data da publicação.