Seminário discute a formação de um consórcio municipal

No 2º Seminário das Comissões de Emprego do Litoral Paulista, realizado na última quinta-feira (28), em Cubatão, que contou com o apoio da Secretaria de Ação Comunitária e Cidadania (Seac), ficou acertada a criação de um grupo para aprofundar o conhecimento da formação de um Consórcio Municipal. O objetivo é buscar mecanismos de qualificação social e profissional através da transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Para dezembro, já está confirmada uma visita ao Consórcio Intermunicipal do ABC, que há 13 anos trata de questões relacionadas ao desenvolvimento sócio-econômico e do trabalho naquela região. As diretrizes foram deliberadas através da resolução normativa 333 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), entidade tripartite, formada por representantes dos trabalhadores (as centrais sindicais), dos empregadores (as federações) e do governo. Segundo Rosana Spinucci Lara, secretária-executiva das Comissões de Emprego, uma das determinações para a formação é a aprovação da proposta nas câmaras municipais, pois 20% do orçamento de cada município participante terão de ir para o consórcio. Outra meta, segundo a secretária, é a criação de um curso de capacitação para os representantes das comissões de emprego, grupo composto pelos 13 municípios da região.