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Semam intensifica vistoria em locais de comercialização de glp

Publicado: 22 de maio de 2003
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A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) está agilizando procedimentos de vistoria para verificação de locais que comercializam gás de cozinha (GLP). No início da próxima semana, equipes do Departamento de Controle Ambiental (Decontram) devem intensificar a fiscalização destes pontos comerciais, visando o cumprimento de medidas e normas de segurança específicas da comercialização do produto. Técnicos da Semam lembram que este tipo de fiscalização, assim como outras vistorias referentes ao controle ambiental são freqüentemente realizadas pelas equipes ligadas ao Decontram. Ressaltam também que uma característica importante do controle das condições do meio ambiente é a participação da sociedade, que deve informar às autoridades sempre que pressentir a possibilidade de qualquer alteração ou irregularidade. Outra etapa importante é a checagem, junto à Secretaria de Finanças (Sefin), sobre o teor e até mesmo a existência de alvarás de funcionamento, e o que eles definem em relação às atividades dos pontos comerciais. Ao ser constatada irregularidades, como atividades não condizentes com o que foi estipulado pelo alvará de funcionamento, o estabelecimento é intimado a regularizar sua situação.