Seduc apresenta proposta de reajuste de 9% no repasse para entidades conveniadas
A partir do próximo ano, o repasse de verba para as entidades conveniadas à Seduc (Secretaria de Educação) poderá aumentar 9%. O projeto de lei com a proposta será encaminhado para Câmara Municipal. A apresentação do reajuste foi feita na manhã da última sexta-feira (6) pela Comissão das Entidades em reunião realizada no auditório da Escola de Educação Especial 30 de Julho.
Também foi realizada uma formação sobre a regulamentação da Lei Federal 13.019/14, conhecida como Marco Regulatório, ministrada pelo chefe do Departamento de Registros e Atos Oficiais (Derat), Sylvio Alarcon. Ele esclareceu as dúvidas sobre novas normas e nomenclaturas no que diz respeito aos convênios. Representantes da Secretaria de Finanças também participaram do encontro.
O diretor da Associação de Crianças Especial de Santos, Walter Bergamo, aprovou a proposta de reajuste e o bate-papo sobre a lei federal. “Somos parceiros e todos se empenham para oferecer o melhor atendimento”.
Já o presidente da Creche Arcanjo Rafael, Airton Tadeu Marques, membro da comissão, ressaltou que o aumento proposto foi o possível dentro da realidade econômica atual e irá beneficiar a todos. “Após muitas reuniões chegamos a este valor e estamos felizes. Hoje é um encontro importante”.