Santos tem seminário sobre novas normas sanitárias para odontologia
Santos realiza, no próximo dia 6 (sexta-feira), um seminário para discutir as novas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o atendimento odontológico. Intitulado “A RDC/Anvisa 1.002/ 2025 e as Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços que Prestam Assistência Odontológica”, o evento tem início às 19 horas, na Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista (ACDBS), à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 71, Gonzaga.
Para participar, os profissionais de odontologia interessados devem efetuar a inscrição, gratuitamente, no link no site da entidade. O evento é voltado aos cirurgiões dentistas da Cidade e aos profissionais associados da ACDBS. A proposta é discutir as novas exigências sanitárias, boas práticas de biossegurança, esterilização, organização dos consultórios e as adequações necessárias no atendimento prestado.
A capacitação será conduzida pela equipe da Seção de Vigilância Sanitária de Santos formada pelo cirurgião dentista e advogado, Augusto Luiz Oliveira da Costa; a enfermeira Viviane Rodrigues da Nóbrega Marangoni e a médica Lygia Schandert Matos.
A diretora de Vigilância em Saúde de Santos, Ana Paula Valeiras, fala sobre a importância do encontro com os profissionais de odontologia. “Mais do que fiscalizar, a Vigilância Sanitária tem o papel de orientar, esclarecer dúvidas e promover boas práticas”.
A realização é da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Seção de Vigilância Sanitária, em parceria com a ACDBS.
RESOLUÇÃO
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Anvisa nº 1.002, de 15/12/2025 estabelece os novos requisitos de boas práticas de funcionamento para serviços de assistência odontológica em todo o Brasil.
A norma passa a ser obrigatória em 2027 para clínicas, consultórios públicos e privados, consultórios móveis e laboratórios de prótese dentária, que prestam serviço odontológico assistencial minimamente invasivo, sem anestesia e sem sedação, compreendendo consultas, exames por imagem, diagnóstico, prevenção, educação em saúde, perícias, emissão de laudos e prescrição.
Trata-se um marco regulatório para o funcionamento de clínicas e laboratórios de prótese no Brasil. A medida cria um padrão nacional de segurança sanitária, que antes variavam entre os estados.
Esta iniciativa contempla o item 3 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Saúde e Bem-Estar. Conheça os outros artigos dos ODS.
