Santos recebe nota ‘A’ em indicador do Tesouro Nacional sobre saúde financeira

O baixo nível de dívida de Santos garantiu que o Município fosse avaliado com a nota A — a máxima — no indicador 'endividamento' da Avaliação Fiscal da Capacidade de Pagamento (Capag), feita pela Secretaria do Tesouro Nacional. Na média geral, que leva em conta também os indicadores 'poupança corrente' e 'índice de liquidez', a Cidade recebeu nota B, o que a permite contratar operações de crédito com concessão de garantia da União.

Calculada quadrimestralmente, a Capag tem como objetivo principal apurar a situação fiscal dos estados e municípios e concluir se eles estão aptos a realizar empréstimos com garantia do Tesouro, atribuindo notas de A até D. Os municípios que são avaliados em A ou B são considerados elegíveis, já os que recebem C ou D, não.

Para o secretário de Finanças, Adriano Leocadio, mais do que mensurar a capacidade de pagamento de Santos, a avaliação demonstra a saúde das contas municipais. "Podemos concluir com as notas que a Cidade se encontra equilibrada em suas finanças e tem o seu endividamento em níveis muito baixos", avalia.

OS CÁLCULOS

A metodologia para a realização da avaliação está discriminada em Portaria Normativa do Ministério da Fazenda. O cálculo do indicador 'endividamento' é feito com base na porcentagem da dívida consolidada bruta em relação à receita corrente líquida, que, em Santos, foi de 22,48%.

Apenas os entes com dívida menor que 60% são classificados com a nota A. Ou seja, além de ter alcançado a meta, Santos ainda está abaixo da metade do valor máximo proposto pela União.

Os outros dois indicadores, 'poupança corrente' (PC) e 'liquidez relativa' (LR), levam em conta a despesa corrente e a receita corrente ajustada (PC); e a disponibilidade de caixa bruta, obrigações financeiras e receita corrente líquida (LR). Em ambos, Santos alcançou a nota B. A avaliação geral é feita com os três indicadores, de acordo com a portaria. A Cidade obteve a média B sem ter recebido nenhuma nota C.

Esta iniciativa contempla o item 8 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Trabalho Decente e Crescimento Econômico. Conheça os outros artigos dos ODS.