Santos recebe certificado de transparência do Tribunal de Contas do Estado

Santos foi reconhecida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), nesta quinta-feira (23), com o selo prata do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Ação coordenada que abrange todos os 33 tribunais de contas do País, o programa avalia os portais de transparência de instituições públicas, os classificando de acordo com diversos critérios.

Atualmente, o nível de transparência da Prefeitura de Santos é de 80,09%, de acordo com índice do PNTP. Apenas municípios com mais de 75% recebem um dos três selos certificados pelo programa: prata, ouro e diamante. A avaliação completa das instituições pode ser conferida em https://radardatransparencia.atricon.org.br/ . 

ENCONTRO

O certificado foi entregue no Teatro Municipal Braz Cubas, durante encontro do 30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, organizado pelo TCESP na Cidade, que juntou representantes de 16 municípios para discutir gestão administrativa e demais aspectos com conexão às atividades da fiscalização.

O encontro de Santos foi o quarto de uma série de 20 realizados por todo o Estado, entre 26 de março e 16 de outubro. Antes do evento, a Conselheira-Presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, acompanhada por membros do colegiado, diretores e equipe técnica, se reuniu com os prefeitos e prefeitas da região para tratar sobre demandas e necessidades dos municípios.  

O prefeito Rogério Santos destaca o papel do tribunal não apenas como fiscalizador, mas também como um parceiro. "Além do controle, nos últimos tempos o tribunal tem feito um verdadeiro papel de parceria de forma preventiva, agindo com as suas normas, encontros e indicadores e também nos apoiando sempre que necessário".

TRANSPARÊNCIA

O Portal da Transparência de Santos pode ser acessado através do link https://www.santos.sp.gov.br/?q=portal/transparencia. No endereço, o munícipe tem acesso a todas as informações sobre contratos, despesas e receitas da Administração, bem como demais dados públicos. 

Esta iniciativa contempla o item 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Conheça os outros artigos dos ODS