Santos prepara plano para resgatar jovens infratores

Recuperar e devolver à sociedade. Esses dois objetivos irão nortear o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, que deve ser concluído até dezembro e valerá pelos próximos 10 anos. A Comissão de Gestão Integrada do Sistema Socioeducativo que vai elaborá-lo foi criada por decreto publicado na última sexta-feira no Diário Oficial.

A recuperação tem como alvo 134 jovens que passaram pelo NAI (Núcleo de Atendimento Integrado), órgão com participação da Seas (Secretaria de Assistência Social), Ministério Público, Poder Judiciário e outros agentes. O futuro plano dará opções a adolescentes envolvidos em atos infracionais (crimes cometidos por menores de idade), mas que ainda não foram sentenciados.

Já a preocupação com a reinserção social abrange 197 adolescentes assistidos pelo Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e que foram julgados. Desses, 163 estão em liberdade assistida e 34 cumprem prestação de serviços à comunidade.

Levantamento feito pela Coordenadoria de Proteção Social Especial de Média Complexidade (dados de agosto) traça o perfil desses autores de atos infracionais: predominantemente do sexo masculino, envolvidos com o tráfico e fora da escola.

Objetivo maior é prevenir
A secretária de Assistência Social, Rosana Russo, defende a formulação de uma política preventiva. “Não tenho dúvidas de que o autor de ato infracional é um produto da sociedade. Ninguém se torna infrator da noite para o dia”.

Segundo ela, são necessárias medidas que atraiam esses jovens para a escola, práticas esportivas e culturais. “Precisamos apresentar algo que interesse a esse público e o afaste das drogas”.

Dos 134 jovens atendidos pelo NAI, 36% admitiram o uso de drogas. Só que parte dos 29% que disseram não usar droga não considera a maconha como um entorpecente.

Composição da Comissão de Gestão Integrada
1 representante do Gabinete do prefeito
1 representante da Secretaria de Assistência Social
1 representante da Secretaria de Educação
1 representante da Secretaria de Saúde
1 representante da Secretaria de Defesa da Cidadania
1 representante da Secretaria de Esportes
1 representante da Secretaria de Cultura

Atendidos pelo NAI

ESCOLARIDADE
57% Ensino Fundamental
18% Ensino Médio
25% Não informado

Atendidos no Creas
82,74% Liberdade Assistida
17,26% Prestação de Serviços Comunitários

Foto: Anderson Bianchi