Santos avança para ampliar inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência
Santos deu mais um passo para ampliar as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. Após se tornar a primeira cidade da Baixada Santista a aderir ao programa federal Novo Viver sem Limite, a Prefeitura iniciou a elaboração de um plano municipal de ação transversal, que reunirá iniciativas de diversas secretarias para tornar a Cidade cada vez mais inclusiva e acessível.
As diretrizes começaram a ser discutidas em reunião que reuniu todo o secretariado municipal e a prefeita em exercício, Audrey Kleys. O objetivo é integrar ações entre diferentes áreas da Administração Municipal para fortalecer a promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
Após sua conclusão, o plano será encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, responsável pela coordenação do programa federal. Com isso, Santos poderá pleitear novos financiamentos destinados à implantação de políticas públicas voltadas à inclusão e à acessibilidade.
PLANO NACIONAL
O Novo Viver sem Limite prevê investimentos de aproximadamente R$ 6,5 bilhões em 95 ações interministeriais, organizadas em quatro eixos: gestão inclusiva e participativa; enfrentamento à violência e ao capacitismo; acessibilidade e tecnologia assistiva; e promoção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
A iniciativa também marcou a inclusão do termo "capacitismo" em uma norma federal. A expressão define atitudes discriminatórias e preconceituosas contra pessoas com deficiência.
Mais informações sobre o programa estão disponíveis em https://novoviversemlimite.mdh.gov.br/.
Esta iniciativa contempla o item 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Conheça os outros artigos dos ODS
