Santistas podem colaborar com projetos sociais destinando parte do imposto de renda
SAIBA COMO DESTINAR SEU IMPOSTO
Caterina Montone
Você sabia que parte do seu Imposto de Renda pode contribuir diretamente para projetos sociais em Santos? Até 29 de maio, os contribuintes têm a oportunidade, por meio do programa Destinação Criança, de destinar uma parcela do tributo a iniciativas que ampliam oportunidades e garantem direitos.
A destinação é uma forma legal, segura e sem custo adicional ao contribuinte, permitindo que parte do imposto seja direcionada ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e também ao Fundo Municipal do Idoso (FMI). Pessoas físicas que optam pelo modelo completo da declaração podem destinar até 6% do imposto devido, sendo 3% para cada fundo, abatendo diretamente no valor do imposto. Empresas tributadas pelo Lucro Real podem contribuir com até 1%.
Os recursos arrecadados financiam projetos educacionais, culturais, esportivos e assistenciais desenvolvidos por instituições que atuam junto a crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social em diversas regiões da Cidade.
Em 2025, a iniciativa arrecadou R$ 455.267,03 de pessoas jurídicas e R$ 679.721,02 de pessoas físicas, destinados a oito projetos municipais: Conexão Elos; Ruas de Lazer Comunidade em Movimento; Bruto Fruto Empodera; Intervenção Precoce ao Recém-Nascido de Risco; Agência de Notícia – Vozes Adolescentes; Agência de Notícia – Vozes Adolescentes; Saber Sabor Solidário; Memórias em Rede e Protagonismo Infantil em Movimento.
APRESENTAÇÃO
A importância da destinação e seus impactos foi reforçada no evento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), no Teatro Municipal, na quarta-feira (25). A iniciativa reuniu representantes do poder público, empresários, entidades e sociedade civil para ampliar o conhecimento sobre esse mecanismo e incentivar a adesão dos contribuintes.
“Trabalhamos sempre em união para falar sobre a felicidade das crianças e sobre o seu direito de ir e vir. Quando tratamos desses temas, estamos dialogando com toda a sociedade, porque todos nós, antes de sermos representantes da sociedade civil ou do poder público, somos pessoas. Temos famílias, somos mães, somos pais. E queremos ver essa realidade transformada em nosso País”, afirmou Nina Barbosa, secretária da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos (Semulher).
Foram apresentados resultados de projetos já apoiados, com apresentações culturais protagonizadas por crianças e jovens atendidos. Como destaque desta edição, pela primeira vez a condução ficou a cargo de quatro jovens do Instituto Devir Educom, participantes do projeto Memórias em Rede, que promove a educomunicação como prática educativa, estimulando o protagonismo juvenil, o pensamento crítico e o exercício da cidadania nas escolas públicas.
A presidente do CMDCA, Fernanda Souza, falou sobre a importância da participação de representantes de empresas no evento. “É muito importante que eles estejam presentes. As instituições já realizam esse trabalho no dia a dia e conhecem bem suas ações internamente, mas estamos aqui para mostrar a todos o que é feito. Mais uma vez, no evento Destinação Criança, queremos que todos saibam como as destinações podem ser realizadas e como podem contribuir”.
COMO DESTINAR
A destinação do Imposto de Renda pode ser feita de forma simples e segura diretamente no programa da Receita Federal, na aba “Doações Diretamente na Declaração”. O próprio sistema calcula automaticamente os limites permitidos: é possível destinar até 3% para o Fundo da Criança e do Adolescente e até 3% para o Fundo do Idoso, totalizando 6%. Após concluir o envio da declaração, basta imprimir e pagar o DARF gerado.
Dúvidas podem ser tiradas pelo e-mail fundos-dearti@santos.sp.gov.br ou pelo telefone (13) 3202-1899.
“Nem todos ainda conhecem o Destinação Criança e o impacto que essa iniciativa tem na vida de milhares de santistas que precisam de oportunidades. Por isso, nossa parceria, além de séria, precisa ser fortalecida e evidenciada. Contamos com a colaboração de todos para que esses resultados cresçam e beneficiem cada vez mais a sociedade”, observou o delegado da Receita Federal do Brasil em Santos, Walmir Martinez.
GERAR OPORTUNIDADES
Distribuído por regiões como Paquetá, Vila dos Criadores, Morro Santa Maria e São Manoel, o Conexão Elos promove oportunidades para que crianças e jovens tenham acesso à educação e aos direitos de brincar, viver e sonhar. “Uma característica marcante do Santa Maria é a forte presença de crianças, o que nos levou a ampliar nosso trabalho, que antes era voltado apenas para adolescentes. Por isso, os recursos da campanha fazem toda a diferença: com eles, conseguimos implementar ações mais significativas no processo comunitário”, afirmou Pamela Gaino, coordenadora do Instituto.
Uma das participantes do Elos, na unidade da Vila dos Criadores, é Lyara Maranhão, de 13 anos. Estudante da rede municipal, ela participa há um ano e afirma que a iniciativa transformou sua vida. “Essas pessoas me motivam a ser melhor a cada dia, e eu me sinto importante participando das atividades. Fazemos ações para a vila e também para pessoas de outras regiões. Dançamos, pintamos e brincamos bastante”.
Esta iniciativa contempla o item 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Conheça os outros artigos dos ODS