Saneamento e agência reguladora são abordados em plenária

A criação da Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (ARSESP) e as ações dos governos estadual e federal para a área de saneamento foram detalhadas ontem (sexta-feira, dia 4), em plenária no 52° Congresso Estadual de Municípios, que reuniu a secretária estadual de Saneamento e Energia, Dilma Pena, o presidente da Sabesp, Gesner de Oliveira, e o diretor do Departamento de Água e Esgoto da Secretaria Nacional de Saneamento, Márcio Galvão Fonseca. A necessidade de controle do uso dos recursos hídricos foi um dos principais temas apresentados pela secretária estadual de Saneamento. Ela detalhou a criação da ARSESP e sua importância para disciplinar a prestação de serviços para a captação e distribuição de água. Se não tivermos regras claras, ninguém vai dispor dos recursos hídricos, explicou Dilma. Também destacou a recuperação ambiental da Baixada Santista e litoral norte, que integra o pacote de medidas de saneamento do governo de São Paulo para todo o estado. Entre as metas: ampliar de 53% para 95% a cobertura de rede de esgoto, melhoria da balneabilidade das praias e investimentos de R$2,2 bilhões até 2012. Já o presidente da Sabesp frisou a mudança de atuação da Sabesp, que tem como novo foco ser uma empresa de soluções ambientais. Estamos conscientes que o meio ambiente não pode ser mais um item do nosso trabalho e sim a razão de ser da Sabesp, disse Oliveira. Segundo ele, os investimentos da empresa de 2007 a 2010 serão na ordem de R$5,2 bilhões, quase o dobro do período 2003-2006 (R$2,9 bilhões). Em nível federal, o diretor do Departamento de Água e Esgoto da Secretaria Nacional de Saneamento, Márcio Galvão Fonseca, explicou as ações do governo e a previsão de cerca de R$170 bilhões em saneamento provenientes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).