Propostas de alterações das leis de Uso do Solo podem ser consultadas

A partir desta quarta-feira (4), a população pode consultar as propostas consolidadas para mudanças das normas de Uso e Ocupação do Solo das Áreas Insular e Continental, no site da prefeitura www.santos.sp.gov.br, link Revisão do Plano Diretor. As audiências públicas sobre essas legislações - que integram os debates para revisão do Plano Diretor e suas leis complementares - serão realizadas de 17 a 20 deste mês.

Já as cópias impressas (cadernos) podem ser consultadas na prefeitura, Prodesan (Praça dos Expedicionários, 10), Poupatempo (Rua João Pessoa, 246), Cohab (Praça dos Andradas, 12) e departamentos da administração regional dos Morros (Avenida Santista, 740), Zona Noroeste (Avenida Nossa Senhora de Fátima, 456), Área Central (Praça Iguatemi Martins) e Área Continental (Praça das Palmeiras). A consulta pode ser feita até o próximo dia 20, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

O CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano) aprovou o envio das propostas de alterações das normas de Uso do Solo no final do mês passado. O documento é fruto do trabalho entre a administração municipal, entidades representativas do CMDU e Conselhos Municipais de Desenvolvimento Econômico (CDES) e de Habitação (CMH) e população.

Audiências setoriais
As audiências acontecerão das 19h às 21h30. No próximo dia 17, na UniSantos (Rua Carvalho de Mendonça. 144), será voltada aos moradores das Zonas Intermediária (Marapé, Campo Grande, Vila Belmiro, Encruzilhada, Macuco, Estuário, Jabaquara, Portos Macuco e Ponta da Praia) e Central (Vilas Nova e Mathias, Valongo, Centro, Paquetá, Outeirinhos e Portos Valongo e Paquetá).

No dia 18, na AEAS (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santos), à Rua Artur Assis, 47, será a vez dos moradores da Zona Orla (Ponta da Praia, Aparecida, Embaré, Boqueirão, Gonzaga, Pompéia e José Menino).

No dia 19, no Sesi (Avenida Nossa Senhora de Fátima, 366, Santa Maria), para os residentes na Zona Noroeste e morros. A audiência na área continental acontece dia 20, no núcleo do Escola Total/Jornada Ampliada (Rua Xavantes, 35, Caruara).