Proposta de retroporto é defendida no encerramento do santos export 2004

A criação do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Retroportuário Industrial sob Controle Informatizado (Retincof) foi mais uma vez defendida nessa terça-feira (04), no segundo e último dia do Santos Export 2004 – Fórum Nacional para a Expansão do Porto de Santos, realizado no Blue Tree Park, em Brasília. A proposta – apresentada no ano passado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva – propõe o incentivo à instalação de indústrias no retroporto, como forma de gerar empregos e baixar custos de exportação, além de revisão na legislação, para que empresas do setor secundário possam importar matéria-prima. De acordo com representante do Executivo, esse sistema já é empregado em alguns dos principais portos europeus. O painel foi apresentado pela secretária-adjunta da Área Aduaneira da Secretaria da Receita Federal, Clecy Lionço, que recebeu uma cópia do projeto do Retincof, a ser encaminhada ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Durante sua apresentação, Lionço destacou a modernização da fiscalização. A secretária falou ainda sobre a ampliação do Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof), que permite a importação de insumos com suspensão de impostos e outras vantagens a empresas exportadoras. O regime atualmente se restringe aos setores de informática, aeronáutico e automotivo, mas será ampliado. Também durante o evento, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura Portuária (DNIT), Ricardo Corrêa, e os diretores dos departamentos de Programas de Transportes Aquaviários, Paulo de Tarso Carneiro e de Infra-Estrutura Aquaviária, Washington Lima de Carvalho, anunciaram que o Governo Federal priorizará a construção de duas avenidas perimetrais e de um túnel interligando os municípios paulistas de Santos e Guarujá. As obras deverão ser licitadas ainda este ano, e estão previstos investimentos de R$ 800 milhões. 24 HORAS Ainda nessa terça-feira (4), o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho, falou sobre a proposta de manter o Porto de Santos em funcionamento durante 24 horas por dia. O secretário se mostrou favorável à idéia, especialmente frente aos números relativos à movimentação. No primeiro quadrimestre do ano, as exportações aumentaram 36,5% em relação a igual período de 2003, de acordo com Ramalho. Já as importações tiveram um crescimento de 24,6%, também nos quatro primeiros meses deste ano. O Santos Export 2004 foi uma iniciativa do Sistema A Tribuna de Comunicação, com realização da Una Eventos e patrocínio de Fertimport (Grupo Bunge), T-Grão Cargo, Libra Terminais, Fosfertil-Ultrafertil e Santos Brasil. O evento teve apoio da Associação Comercial de Santos, Codesp, Associação das Empresas do Distrito Industrial e Portuário da Alemoa, prefeituras de Santos e Guarujá e do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp).