Projeto da ldo apresenta expectativa de crescimento de 5,2%

Uma expectativa de aumento de 5,2% em relação ao exercício anterior está sendo projetada pelos técnicos da Secretaria de Economia e Finanças (Sefin) para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2005. As metas fiscais, cujo crescimento é contemplado com base na variação prevista do Índice Nacional do Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) para o período, foram apresentadas em audiência pública na manhã dessa terça-feira (13), no Salão Nobre Prefeito Esmeraldo Tarquínio. As explicações foram coordenadas pelo chefe do Departamento de Orçamento e Gestão (Deorg), Marcos Nóvoa. Até o próximo dia 15, o projeto será encaminhado para apreciação e votação da Câmara Municipal, que terá prazo até a última sessão legislativa do semestre para remetê-lo novamente ao Executivo. A LDO é o instrumento principal que normatiza a peça orçamentária do Município para o exercício seguinte. De acordo com os estudos desenvolvidos até o momento, a Administração Municipal prevê um orçamento total na ordem de R$ 652 milhões 163 mil para o exercício de 2005. O documento foi elaborado pelas secretarias municipais e formatado por técnicos da Secretaria de Economia e Finanças (Sefin) e relaciona todas as atividades propostas pela Administração Municipal para o próximo exercício em todas as áreas de atuação do Poder Público. Na prática, apenas o que integrar o rol de ações da LDO poderá ser consignado no exercício seguinte, exceto em situações extraordinárias que sejam contempladas com legislação específica. A apresentação do projeto contemplou as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que prevê, inclusive, a realização de audiências públicas para sua discussão. Durante o período de elaboração a equipe da Sefin recebeu sugestões formuladas por munícipes através da home page da Prefeitura.