Programas de transferência de renda incentivam mudança de vida

O valor de R$ 180,00, repassado mensalmente pelo programa municipal de transferência de renda Nossa Família para Marcela de Souza, de 32 anos e mãe de três filhos, torna-se maior quando ela conta um pouco de sua história. Marcela é uma das milhares de pessoas que dão a volta por cima e revivem antigos sonhos, após serem beneficiadas pelos programas.

“Parei de estudar há 12 anos e achei que não conseguiria voltar. Estava desanimada e hoje me vejo bem diferente. O Nossa Família deu a força que precisava para recomeçar a vida”. Marcela aproveitou o prazer de cozinhar e investiu em cursos de auxiliar de cozinha e bufê, coffee break e de garçom. Mas também já estudou informática. “Agora quero fazer curso de higienização e manipulação de alimentos. Não vou desistir de ter emprego”.

No combate à desigualdade de renda no Brasil, a prefeitura é parceira dos governos federal e estadual. Somente na Seas (Secretaria de Assistência Social) são realizados dez programas de transferência de renda, cinco deles municipais.

Em 2011, o governo municipal repassou R$ 1.580.820,53 às famílias. Já R$ 34.598.565,71 oriundos do governo federal, e R$ 468.480,00, do estadual, foram destinados diretamente a elas, cabendo à secretaria a responsabilidade da execução.

Cerca de 11 mil famílias são atendidas em Santos pelos programas federais Bolsa Família, Erradicação do Trabalho Infantil e BPC (Benefício de Prestação Continuada), e estaduais, Renda Cidadã e Ação Jovem. Já os programas municipais atendem cerca de 580 núcleos familiares e beneficiários individuais.

O Nossa Família, na qual Marcela está cadastrada, é um dos mais abrangentes e atende mais 404 famílias. O valor máximo repassado a cada uma é de R$ 240, 00, por até 18 meses. Já o programa municipal mais recente é o da Erradicação da Extrema Pobreza e da Fome - Bolsa Santos, lançado ano passado, garantindo transferência de renda a 82 famílias, cuja renda per capita é de até R$ 70,00, em complemento aos outros programas sociais com objetivo de garantir a retirada da situação de extrema pobreza.

Segundo o secretário Carlos Teixeira Filho, o objetivo dos programas vai além do repasse financeiro. Com o acompanhamento da prefeitura, estimulam o potencial dos beneficiados ao exigir contrapartida dos beneficiários para que saiam da situação de vulnerabilidade. “Em cada um deles há condições a serem cumpridas pelas famílias”.

Específicos
Para quem tem entre 16 a 21 anos, com dificuldades de qualificação e ingresso no mercado de trabalho, a prefeitura criou o Programa Municipal de Valorização do Jovem. Atualmente, são 42 pessoas beneficiadas, que participam de oficinas por até 18 meses, além de receberem bolsa auxílio de R$ 130,00, seguro de vida e vale-transporte.

O Programa Municipal de Inclusão Cidadã Fênix atende pessoas que vivem nas ruas, as quais recebem um salário mínimo e cesta básica até 18 meses. Em contrapartida, devem trabalhar seis horas por dia em ONG ou instituição da rede social do município.

Voltado para a terceira idade, o Programa Municipal de Valorização do Idoso - Projeto Vovô Sabe Tudo envolve 47 pessoas. O objetivo é proporcionar transmissão de conhecimentos, habilidades e valores humanos a outras gerações. Os idosos cumprem 16 horas semanais e recebem um salário mínimo.

Cadastro
Para participar dos programas de transferência de renda é preciso estar no Cadastro Único Federal. O interessado deve comparecer no Cras (Centro de Referência da Assistência Social) mais próximo. Informações pelo telefone: 3213-1499.