Pregão eletrônico resulta em economia de até 40% aos cofres públicos

Os primeiros seis meses do Pregão Eletrônico – sistema de licitações on line, lançado pela Prefeitura no final de 2003 – apresentaram resultados bastante positivos. Dados da Assessoria Técnica de Licitações, órgão ligado à Secretaria Municipal de Administração (Sead), apontam uma economia de aproximadamente 40% para os cofres públicos nos processos licitatórios realizados de janeiro à junho deste ano. Para se ter uma dimensão exata dos benefícios oferecidos pelo sistema, até o momento estão em andamento 94 licitações. Desse total, 70 processos envolvendo aquisição de bens e prestação de serviços, com valor estimado em cerca de R$ 2 milhões, foram concluídos por aproximadamente R$ 1 milhão e 300 mil, gerando uma economia de quase R$ 700 mil para a Prefeitura. Foram publicadas recentemente 11 licitações e 12 estão em fase de homologação. De acordo com a assessoria ténica da Sead, a realização das licitações on-line agiliza os processos de aquisição de produtos e contratação de serviços. O SISTEMA Lançado pela Prefeitura, por intermédio da Sead e em parceria com o Banco do Brasil, o Pregão Eletrônico é um sistema de licitações eletrônicas, para ser utilizado por meio da Internet (on line). O programa é usado para a realização de compras e contratações de serviços, agilizando os processos licitatórios e reduzindo os custos operacionais e de gastos ao Município. O caderno de licitação, composto de edital e anexos, que irá disciplinar todas as normas e procedimentos do serviço, pode ser obtido no site oficial do Município, em www.santos.sp.gov.br, por meio do qual se realiza o pregão eletrônico. Os editais das licitações são publicados, conforme determina a legislação específica, no Diário Oficial de Santos (valores até R$ 80 mil) e também no Diário Oficial do Estado de São Paulo (para contratos com valores acima de R$ 80 mil). Após a realização do Pregão Eletrônico, a empresa vencedora tem o prazo de dois dias úteis para apresentar a documentação jurídica e ter seu nome homologado, seguindo os trâmites normais para assinatura do contrato junto à Sead.