Prefeitura vai intensificar fiscalização de ambulantes na orla

No verão que se aproxima é comum alguns ambulantes aproveitarem a estação para vender mercadorias e assim faturar um dinheiro extra. Para isso, no entanto, é preciso ter a licença da Prefeitura. O Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário (Defisco) intensificará a fiscalização para coibir o comércio ilegal na orla da praia durante a temporada. O órgão, ligado à Secretaria Municipal de Economia e Finanças (Sefin), verificará as licenças dos comerciantes e a procedência do material comercializado. No primeiro momento, os ambulantes serão convidados a se retirar do local e, caso insistam em permanecer, terão os produtos apreendidos. Para reaver a mercadoria, eles devem entrar com requerimento no próprio Defisco (Rua XV de Novembro, 195, 4º andar), no prazo de cinco dias úteis e pagar a taxa de R$ 308,26, mais os custos de remoção e diária do material no depósito municipal. Os produtos perecíveis serão doados ao Fundo Social de Solidariedade (FSS). Atualmente, existem 1.099 vendedores cadastrados na Prefeitura. Eles devem usar crachá com o nome completo, foto, número de licença, local onde está permitido o comércio e o tipo de mercadoria que pode ser vendida.