Prefeitura utiliza pregão eletrônico para 90% das licitações

Uma ferramenta que resulta em economia para o poder público e mais facilidade e segurança para os fornecedores, o pregão eletrônico é adotado pela Prefeitura em mais de 90% das licitações para a compra de produtos e aquisição de serviços (mobiliário escolar, equipamentos, materiais de escritório, alimentos, entre outros).

A Administração utiliza o sistema do Banco do Brasil (Licitações-e), que reúne mais de 180 mil empresas habilitadas em todo o País, oferecendo mais concorrência e, consequentemente, redução dos preços.

Das 255 licitações lançadas neste ano, 236 foram por pregão eletrônico. Os valores inicialmente estimados para todos estes processos eram de R$ 108 milhões, mas ao final das disputas, os contratos corresponderam a R$ 85 milhões – economia de 21% para os cofres públicos.

Modalidade

O pregão eletrônico é a modalidade de licitação que permite a aquisição de bens e serviços comuns (não inclui obras de engenharia), independentemente do valor estimado para a contratação. A disputa no tipo menor preço entre os fornecedores ocorre em sessão pública, com a utilização dos recursos da tecnologia de informação e da internet, denominada sessão virtual.

“O sistema somente fornece o nome da empresa vencedora após o término da disputa de lances. Em nenhum momento o pregoeiro, que é funcionário da Prefeitura, tem acesso a qualquer fornecedor”, explica a chefe do Departamento de Licitações (Delis) da Secretaria de Gestão (Seges), Mariana Forti Zarif Cavaleiro.

Adesão

Para aderir ao sistema do Banco do Brasil, o fornecedor (pessoa física ou jurídica) deve se dirigir à agência de relacionamento (se for correntista) ou a qualquer agência (não correntista) e solicitar o registro, firmar termo de adesão, nomear representantes e fornecer alguns documentos, quando necessário.

O empresário Sergio Carlos Troni, da TSC Pontual Comercial e Distribuidora Ltda., de Peruíbe, participa há quatro anos dos pregões eletrônicos promovidos pela Prefeitura. Destaca, entre os principais benefícios, a maior transparência e praticidade. “O meio eletrônico é uma das formas mais eficientes que os órgãos públicos encontraram para evitar a corrupção. Também facilita, porque evita deslocamentos”.

Como funciona a disputa

Os fornecedores interessados nas disputas por pregão eletrônico devem se cadastrar nas agências do Banco do Brasil. Caso seja correntista, na mesma agência onde possui relacionamento.

Em seguida, pode se inscrever no portal do LicitaSantos (www.santos.sp.gov.br/licitasantos) para receber por e-mail os avisos de editais das licitações municipais, de acordo com a área de interesse. Outra opção é acompanhar as publicações do Diário Oficial de Santos.

Quando tiver interesse em algum pregão, o fornecedor deverá acessar o portal do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) e enviar sua proposta para a disputa até o prazo previsto no edital.

No horário da disputa de lances, o fornecedor acompanha e participa via internet (online) da sessão virtual, que é conduzida por pregoeiro da Prefeitura (Departamento de Licitações).

O pregoeiro acompanha as disputas entre os fornecedores - os quais são identificados apenas por numerações aleatórias (os nomes não estão disponíveis) - e incentiva a oferta de lances com valores mais baixos.

A sessão virtual demora, em média, de 10 a 30 minutos. Quando a disputa tem poucos lances, o pregoeiro aciona o tempo randômico (tempo aleatório que varia de 1 até 30 minutos) para os últimos lances. Ao final deste tempo, será o arrematante (vencedor) aquele que oferecer o menor lance.

O arrematante tem o prazo de dois dias para oficializar à Prefeitura a proposta vencedora na disputa eletrônica. Se atender todas as exigências e não houver recursos, a licitação é homologada e adjudicada pela Administração.