Prefeitura tem projeto para substituir calçadas

A Prefeitura decidiu intensificar as vistorias das calçadas particulares e os serviços de manutenção dos passeios em frente a escolas municipais, prédios públicos e na orla, para dar mais segurança aos pedestres. Além disso, há um projeto para substituir todas as calçadas da Cidade. De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Seosp), a primeira obra será realizada ao lado dos canais. Nos últimos meses foram feitas reformas nas calçadas centrais das avenidas Ana Costa, Nossa Senhora de Fátima e Conselheiro Nébias, além do calçamento da orla. Nessa segunda-feira (18), teve início nova vistoria no Marapé, Gonzaga, Vila Belmiro, Macuco, Embaré, Vila Nova, Vila Matias e Valongo, que deve ser concluída no próximo dia 29. Fiscais do Departamento de Obras Particulares (Deop), ligado à Seosp, percorrem as ruas dos bairros e notificam os donos dos imóveis com calçadas irregulares para providenciar a reforma. Trinta dias após a intimação, os fiscais constatam se o serviço foi realizado. Aqueles que desrespeitam a notificação ficam sujeitos a multa de R$ 1.536.72, prevista na Lei Complementar nº 275/1997. Caso o morador resista em sanar a irregularidade, será ainda mais penalizado: a Prefeitura pode legalmente assumir o conserto e cobrar a despesa com acréscimo de 100% sobre o valor da obra. A legislação estabelece normas quanto ao padrão de piso adotado na área urbana. O que se constata durante as vistorias é que muitos proprietários, ao reformar as calçadas, não cumprem as determinações em relação ao revestimento dos passeios. Caso haja dúvida sobre o tipo de material para o piso, o munícipe pode se informar pelo telefone 3201-5258.