Prefeitura obtém credenciamento de novas equipes de saúde para Atenção Básica

A Prefeitura de Santos obteve o credenciamento de oito novas equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família e de 64 equipes de saúde bucal, o que poderá resultar num acréscimo de até R$ 302 mil por mês em recursos federais. As medidas estão previstas em duas portarias do Ministério da Saúde publicadas nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União.

A portaria 1739 credenciou 2.046 equipes de saúde bucal de 663 cidades do País. Deste número, 281 equipes de 59 cidades do estado de São Paulo, sendo Santos e Mongaguá as únicas da Baixada Santista incluídas. Atualmente, Santos já conta com 19 equipes de saúde bucal nas unidades básicas de saúde, mas recebe recursos federais para apenas duas delas. Por mês, são repassados R$ 2.230,00 por equipe (R$ 4.460,00/mês no total) como incentivo de custeio.

Agora, mais 64 equipes estão aptas a receber verbas, o que representa a quantia de R$ 142.720,00/mês. De forma imediata, a Secretaria Municipal de Saúde já consegue habilitar (aprovar) as outras 17 equipes atuantes na rede, resultando assim no acréscimo de R$ 37.910,00 por mês. De forma gradativa, mais equipes serão habilitadas pela pasta.

Já a portaria 1.742, fez o credenciamento de 567 equipes de Núcleo de Apoio à Saúde da Família para 609 cidades. Da Baixada Santista, além de Santos com as oito novas equipes do tipo 1 (200h semanais de carga horária, também foram credenciados Guarujá (seis equipes) e São Vicente (duas).

A rede santista possui atualmente três equipes de apoio à saúde da família (Morros, Centro e Zona Noroeste) habilitadas no governo federal e, por isso, já recebe R$ 20 mil por mês para cada uma (R$ 60 mil/mês com as três equipes) para custear os gastos com os profissionais, entre psicólogos, assistentes sociais, educadores físicos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais e farmacêuticos. Cada equipe apoia atividades de prevenção e promoção à saúde de cinco a oito unidades de saúde. A meta é formar em breve mais três equipes, incrementando o repasse federal para esta finalidade em mais R$ 60 mil/mês e ampliando as ações para os pacientes cobertos pela Estratégia de Saúde da Família.

Reunião

Na noite de quarta (12), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, autorizou em reunião com os representantes das cidades da Baixada Santista, com a participação do prefeito Paulo Alexandre Barbosa, a ampliação em R$ 10 milhões por mês de recursos da União para o Sistema Único de Saúde (SUS) da região, de acordo com os credenciamentos e habilitações de novos serviços pelos municípios.

Santos já possui processos aprovados no Ministério, entre eles o que amplia o repasse para a UPA Central, o SAMU e o Complexo Hospitalar dos Estivadores. “Estes são processos que já tramitaram em todas as instâncias burocráticas e estão aptos para a liberação dos recursos ao Município”, explica o secretário municipal de Saúde, Fábio Ferraz.

Foto: Marcelo Martins