Prefeitura manda limpar terrenos abandonados
A Prefeitura determinou a limpeza de quatro terrenos abandonados depois de esgotar todas as possibilidades de convocação dos proprietários, que agora também terão de pagar as multas e os serviços executados pela Terracom, acrescidos de taxa administrativa. Há meses, fiscais do Departamento de Obras Particulares (Deop), órgão da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp), estão vistoriando as condições de conservação dos 340 lotes vagos, localizados na malha urbana da Cidade. Os terrenos que apresentam ausência de muro, mato acima de 30 centímetros de altura ou lixo em excesso, possibilitando a formação de criadouros do mosquito transmissor da dengue são relacionados, inciando-se um processo em que os proprietários são intimados a solucionar o problema apontado, no prazo de cinco dias. Caso não seja tomada nenhuma providência, a fiscalização é autorizada por lei a lavrar multas que podem chegar a R$ 6.642,40. Se mesmo assim o descaso com o imóvel continua, o dono é intimado pelo Diário Oficial de Santos como última chance de reverter a situação. Persistindo o problema, a Seosp encaminha o processo para a Prodesan, que por sua vez emite uma ordem de serviço para que a Terracom faça a limpeza total da área. Nesse último estágio é que se encontram esses quatro terrenos que o Departamento de Apoio à Limpeza Pública (Deap) da Prodesan vem atuando nas últimas duas semanas. Ontem (27), a empresa concluiu a retirada de entulho, mato e lixo do terceiro lote da relação. O imóvel existente na Rua Capitão Alberto Mendes Jr., 21, com cerca de 300 m², originou detritos suficientes para completar a carga de dez caminhões. O trabalho foi acompanhado pelo proprietário, que ao final do serviço, se prontificou a levantar um muro de proteção à área. MAIS DIFÍCIL O imóvel que apresentou maior dificuldade de limpeza está localizado no Jardim São Manoel, à Rua Francisco Meira, quadra 12, lotes 3, 5, 7 e 9. Apesar de estar situado em zona urbanizada (rua asfaltada e residências na vizinhança) a área não é aterrada e o solo tipo charco não oferece condições de trabalho para a pá-carregadeira. O serviço executado manualmente, durante seis dias por uma equipe de oito homens, resultou na retirada de 20,3 toneladas em nove viagens de caminhão basculante. Nos terrenos identificados com os números 759 e 761, na Av. Afonso Pena, o volume retirado de mato, madeiras, lixo e restos de material de construção exigiu 29 viagens de caminhões trucados. Apesar da quantidade, a operação durou três dias com o auxílio de máquinas, que para segurança dos pedestres também demoliram o muro prestes a desmoronar.