Prefeitura intensifica fiscalização de empresas que poluem postes públicos

A Prefeitura de Santos declarou guerra às empresas que utilizam irregularmente os postes de iluminação pública para afixação de cartazes e comunicados. Equipes da Seção de Fiscalização de Rendas Diversas (Sefird), órgão do Departamento da Receita (Derec), da Secretaria de Economia e Finanças (Sefin), estão percorrendo as principais vias da Cidade para identificar e multar as empresas infratoras. As multas variam de R$ 2 mil a R$ 10 mil e podem dobrar em caso de reincidência. A atuação dos fiscais da Sefird obedece a determinação específica do representante do Executivo, devido à quantidade excessiva de panfletos colados em postes públicos. A utilização destes equipamentos é vedado por lei municipal e os infratores serão identificados, multados e poderão ainda, de acordo com a gravidade de seus atos, ter seu alvará de funcionamento cassado. No caso de agenciador de serviços, a empresa beneficiada com a intermediação também será multada. A fiscalização está percorrendo as principais ruas e avenidas dos bairros do Gonzaga, Pompéia, Boqueirão, José Menino e Encruzilhada. Os fiscais verificam todos os postes para identificar as empresas que afixam folhetos de propaganda, oferecendo serviços variados. Posteriormente, junto ao cadastro da Sefin, as empresas serão identificadas e multadas de acordo com a incidência de infração. As multas serão processadas e aquelas que não forem pagas serão, posteriormente, inscritas na Dívida Ativa do Município. Para evitar maiores problemas os responsáveis pelas empresas deverão retirar os panfletos e evitar a utilização dos postes públicos para afixação de cartazes, conforme determina a legislação municipal em vigor. A fiscalização vai verificar também os bairros da Zona Noroeste.