Prefeitura dá prosseguimento às blitze em calçadas

Fiscais do Departamento de Obras Particulares (Deop), órgão da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp), iniciam nesta quinta-feira (1º) mais um levantamento completo em parte de dez bairros da Cidade para verificar as condições das calçadas públicas. O objetivo é identificar as irregularidades existentes, intimar os proprietários e exigir o conserto para aumentar a segurança de pedestres e padronizar os passeios públicos em todo o Município. Até o próximo dia 22 os fiscais da Prefeitura percorrerão os seguintes bairros: Marapé, Gonzaga, Campo Grande, Boqueirão, Aparecida, Ponta da Praia, Estuário, Vila Mathias, Vila Nova e Valongo. As irregularidades encontradas serão comunicadas aos responsáveis pelo imóvel através de intimação. Segundo a Deop, a partir da intimação o proprietário terá um prazo de 30 dias para promover os reparos necessários na calçada, obedecendo aos padrões definidos pela legislação municipal. Caso os reparos não sejam realizados o responsável estará sujeito a uma multa de R$ 1.442,93, conforme prevê a legislação em vigor. INTIMAÇÕES No mês de março os fiscais municipais percorreram mais dez bairros – cada bairro é dividido em distritos para facilitar o controle das blitze – e identificaram 264 irregularidades. Apenas no Centro foram constatadas 58 irregularidades e, destas, 57 constituem-se de imóveis fechados. Os proprietários serão intimados através de editais publicados no Diário Oficial de Santos. Portanto, é importante que os proprietários de imóveis, principalmente daqueles localizados no Centro, acompanhem as publicações e tomem as providências dentro do prazo previsto. Em maio os fiscais retornarão aos locais identificados nesse mês de março para verificar se as providências foram atendidas. Caso não haja a recuperação dos pisos serão lavradas multas no valor de R$ 1.442,93, também através da publicação de editais. As multas que não forem quitadas serão inscritas na Dívida Ativa e terão cobrança judicial. O levantamento foi realizado nos seguintes bairros: José Menino, Gonzaga, Embaré, Campo Grande, Vila Belmiro, Encruzilhada, Aparecida, Jabaquara, Vila Mathias e Centro.