Prefeitura combate comércio irregular no feriado e final de semana

Com o objetivo de coibir a atividade de ambulantes clandestinos, o que pode representar um perigo à saúde de munícipes e turistas, a equipe de fiscalização da prefeitura atuou em toda a cidade durante o feriado do Ano-novo e no último final de semana. Do dia 31 de dezembro até o último domingo (dia 3) foram realizadas 19 apreensões de mercadorias, sendo a maioria de alimentos, como camarão, queijo e churrasco. Também foram recolhidos óculos de sol, CDs e DVDs vendidos irregularmente. O trabalho é realizado pelos funcionários do Defisco (Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário), ligado à Sefin (Secretaria de Finanças), que ficam de prontidão nas principais áreas comerciais da cidade, como o Centro Histórico e o Gonzaga. Desde a primeira quinzena deste mês, a fiscalização também foi intensificada na região da orla com as rondas em quadriciclos, em parceria com a Guarda Municipal. As ações, a princípio, visam orientar os ambulantes, que estão sujeitos a multa e apreensão das mercadorias em caso de situação irregular. As mercadorias apreendidas são encaminhadas ao depósito da prefeitura. Produtos não perecíveis permanecem por cinco dias, prazo para que possam ser retirados pelos ambulantes. A recuperação implica a comprovação da propriedade e o pagamento de multa de R$368,52, além das taxas de remoção e estadia. Já os produtos perecíveis, em condições de consumo, são encaminhados para doação por meio do FSS (Fundo Social de Solidariedade).