Prefeitura apresenta projetos em seminário que discute proteção à primeira infância
No próximo dia 19, profissionais que trabalham com crianças e adolescentes se reúnem para discutir a primeira infância, período que vai do zero aos seis anos de vida. O seminário 'Primeira Infância no Estado de São Paulo: o Papel do Sistema de Direitos e Garantias da Infância e Juventude' acontecerá das 8h30 às 17h30, no auditório da Universidade Paulista (Unip), à Avenida Rangel Pestana, 147, Vila Mathias.
O seminário é resultado do termo de cooperação técnica entre a Coordenadoria da Infância e da Juventude, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e o Instituto Alana.
No final do evento, no espaço reservado ao relato de boas práticas, a Prefeitura de Santos apresentará quatro iniciativas: Família Acolhedora, programa Mãe Santista, o protocolo de atendimento à mãe que deseja entregar o bebê para adoção, e a elaboração do Plano de Ação Santos pela Primeira Infância: Política Municipal para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância.
Na opinião do coordenador de Políticas para a Infância e Juventude, Wellington Araújo, ligado à Secretaria de Relações Institucionais e de Cidadania, é importante o Judiciário “tomar a frente na discussão sobre a primeira infância” e que é fundamental o desenvolvimento de políticas públicas para se garantir uma infância saudável.
Programação
=> 8h30: Credenciamento
=> 9h: Abertura com a presença de autoridades
=> 9h15: O Marco da Primeira Infância e o Sistema de Garantia de Direitos
Palestrante: Evandro Renato Pereira, juiz de Direito Titular da Vara da Infância e da Juventude e do Idoso de Santos
=> 9h30: Apresentação do edital Boas Práticas da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Voltadas para a Primeira Infância
Palestrante: Anelise de Souza Timm, analista de conhecimento aplicado, da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal
=> 9h45: Infância e Prioridade Absoluta: A Criança em Primeiro Lugar
Palestrante: Thais Nascimento Dantas, advogada do programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana e conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
=> 10h15: A Importância dos Princípios do Direito da Criança e do Adolescente como Instrumento de Efetiva Interpretação das Demandas de Infância e Juventude
Palestrante: professora Denise Auad, doutora e mestre pelo Departamento de Direito do Estado, da Faculdade de Direito da USP, com ênfase em pesquisa sobre os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente.
=> 10h45: A Importância do Desenvolvimento da Primeira Infância
Palestrante: Lino de Macedo, professor titular do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo.
=> 11h15: Debates
=> 13h30: Exibição do filme “O Começo da Vida”
=> 15h: Debates
=> 15h45: Boas Práticas na Região:
- Protocolo de Atendimento Interinstitucional a Gestantes que Desejam Entregar o Bebê em Adoção de Santos
Apresentação: Sandra Regina Pessoa de Meneses, psicóloga pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo.
- Família Acolhedora: O Diferencial na Vida das Crianças que Precisam de Acolhimento
Apresentação: Elizabete de Melo Moura, psicóloga e chefe de Seção do Serviço de Acolhimento Familiar de Santos
- Programa Mãe Santista no Controle da Mortalidade Infantil de Santos
Apresentação: professora Carolina Ozawa, enfermeira, mestre e doutora em Saúde Coletiva pelo Departamento de Medicina Preventiva da Unifesp-SP
- Construção do Plano de Ação Santos pela Primeira Infância: Política Municipal para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância
Apresentação: Wellington Araújo, coordenador de Políticas para a Infância e Juventude
=> 17h: Debates
=> 17h30: Encerramento