Prefeitura amplia fiscalização contra comércio clandestino

A fim de evitar a ação de ambulantes clandestinos no final de ano, época considerada mais lucrativa para o comércio regular, a Prefeitura de Santos vai intensificar a fiscalização contra os vendedores irregulares a partir deste mês. Os alvos dos agentes do Departamento de Fiscalização e Comércio Viário (Defisco), da Secretaria de Finanças (Sefin), são os vendedores ilegais que atuam no Centro e Gonzaga, bairros que tradicionalmente registram grande circulação de pessoas. De acordo com o chefe da Seção de Fiscalização de Comércio Ambulante da Sefin, Amaro Manoel Vieira, a Prefeitura mantém uma equipe fixa nos dois bairros, monitorando o comércio diariamente. Os agentes verificam, entre outros itens, se há mercadorias na calçada, dificultando o trânsito de pedestres, e a documentação do estabelecimento. Os locais irregulares são autuados pelos agentes, que também realizam a apreensão da mercadoria. O material considerado legal é então encaminhado ao depósito da Sefin e deve ser retirado no prazo de cinco dias, mediante pagamento de multa e taxas. Caso não haja procura dentro do prazo, a mercadoria é doada ao Fundo Social de Solidariedade (FSS), no caso de alimentos não-perecíveis. CDs e DVDs falsificados são destruídos. A Sefin orienta a população para que fique atenta à documentação obrigatória do comércio ambulante. Os permissionários devem usar crachá com nome completo, foto, número de licença, local onde está permitido o comércio e o tipo de mercadoria que pode ser vendida. Atualmente, há 1.089 vendedores ambulantes cadastrados na Prefeitura, sendo 137 no Centro e 69 no Gonzaga. Denúncias de vendas de produtos piratas podem ser feitas pelos telefones 3201-5361 (Defisco) ou 0800-112056 (Ouvidoria).