Prefeito anuncia medidas para aumentar a eficiência administrativa

Em seu primeiro dia de trabalho como prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa anunciou as primeiras medidas para melhorar a eficiência da máquina administrativa. Com as ações anunciadas, será possível a redução do comprometimento orçamentário com as despesas de custeio, uma das principais preocupações da Administração para 2013.

Para isso, o Prefeito vai instituir o Programa de Eficiência Total, que visa reduzir os gastos públicos e monitorar os resultados obtidos em cada uma das secretarias. As secretarias e os órgãos diretos e indiretos da municipalidade vão indicar um servidor que será um gestor para acompanhamento das despesas de custeio e realizar as ações visando sensibilizar os demais servidores sobre atividades necessárias, como redução nas contas de luz, telefone e água.

Dentro das novidades anunciadas também está a centralização dos próprios e da gestão da locação dos imóveis que ficará a cargo da Secretaria de Gestão. Neste primeiro momento, a Secretaria irá realizar uma análise das condições dos imóveis, necessidades dos equipamentos e ainda a renegociação dos contratos de locação em vigor.

Foi anunciada ainda a criação de um Comitê de Planejamento Governamental, Gestão e Finanças e a Junta de Programação Orçamentária e Financeira. Este comitê, que será composto por funcionários das Secretarias de Finanças, Gestão, Comunicação e Resultados e Secretário Chefe do Gabinete, vai coordenar as ações de gestão e dos recursos públicos. A Junta terá entre suas funções estabelecer a política orçamentária e controlar a execução orçamentária de acordo com as disponibilidades do Tesouro.

Orçamento
As ações são fundamentais para garantir o cumprimento das obrigações de custeio neste ano. Com base em informações repassadas pela equipe de transição, o secretário municipal de Finanças, Álvaro Silveira Filho, realizou um diagnóstico preliminar sobre as projeções financeiras, que apontam a necessidade de reduzir o custeio. Hoje, há um maior comprometimento com as despesas correntes, sobrando poucos recursos para investimento, que em média representam 5% do Orçamento para realização de obras prioritárias do Governo.

O estudo revela ainda que o orçamento de custeio para este ano não comporta as despesas vigentes, devido aos impactos na arrecadação, principalmente, por conta da retração da atividade econômica do País.

De acordo com o secretário, também haverá dificuldades com a despesa de pessoal em relação ao cumprimento dos limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Só a despesa de pessoal da Prefeitura cresceu em 2012 cerca de 22%. Não há margem para investimentos e contrapartida para novos projetos”, justificou.

Prefeito anuncia recadastramento dos servidores
O Prefeito Paulo Alexandre Barbosa anunciou, nesta quarta-feira (2), o recadastramento anual dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, para conhecer as habilidades e necessidades do funcionalismo. Os servidores públicos em atividade, mesmo afastados para outras esferas de governo, deverão se apresentar nas unidades onde estão lotados para fazer o recadastramento.

Os aposentados devem se apresentar na unidade de recursos humanos que processa o pagamento dos seus proventos e os pensionistas precisam fazer o recadastramento no Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Santos – IPREVSANTOS.

Os servidores ativos, inativos e pensionistas que tiverem restrições de locomoção e os maiores de 60 anos terão um procedimento especial. A Secretaria de Gestão vai definir as datas para início do processo de recadastramento e os procedimentos necessários em 30 dias.

Revisão
A Secretaria de Gestão também será responsável por rever em 60 dias as requisições e cessões de Servidores ou empregados públicos. Os servidores ou empregados públicos cujos afastamentos, requisições ou cessões, não forem prorrogados ou mantidos, terão uma prazo de 30 dias para se apresentarem na unidade de recursos humanos de sua lotação.