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Pms intensifica fiscalização de ambulantes

Publicado: 21 de janeiro de 2004
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O rigor na fiscalização contra ambulantes não cadastrados que invadiram as praias de Santos desde o início da temporada de verão, vendendo todo tipo de alimento, desde espetinho de camarão até queijo frito, irá continuar. O objetivo é de zelar pelo interesse público na defesa do consumidor como forma de evitar problemas de saúde e segurança. O Departamento de Indústria e Comércio (Deinc), órgão ligado a Secretaria de Finanças (Sefin) e responsável pela fiscalização desse tipo de comércio, faz um alerta aos munícipes que colaborem com as equipes de fiscalização, no sentido de não consumir alimentos vendidos por ambulantes que não são cadastrados pela Prefeitura. A retirada de circulação dos que estão atuando de forma irregular vai prosseguir durante toda a temporada, principalmente nos fins de semana e feriados, já que ocorre uma concentração maior de turistas nas praias e conseqüentemente de ambulantes. Nos últimos dias, as equipes de fiscalização abordaram cerca de 300 ambulantes, sendo que 81 foram autuados por não terem licença para trabalharem, e a maioria comercializava alimentos como espetinho de queijo, camarões, churrasquinho, salgadinhos, milho verde, sorvetes e sucos. RISCOS O fato de não se saber a procedência do produto, como foi preparado e a validade, coloca o consumidor em risco. Ele pode sofrer uma intoxicação alimentar, que provoca, entre outras coisas, diarréia e vômitos, ou adquirir doenças de maior gravidade. Para evitar qualquer problema, o primeiro cuidado que as pessoas devem tomar ao comprar um produto que está sendo vendido na faixa da areia é o de observar se o ambulante está portando o crachá de licença, documento obrigatório, expedido pelo Deinc. O crachá, em cor amarela, é plastificado, deve estar em local visível e nele constam o nome do permissionário, a sua foto, números do RG e do CPF, perímetro onde pode atuar, carimbo do curso de manipulação de alimentos e assinatura do responsável pelo Deinc. Na parte frontal também há a marca d’água do brasão do Município, impedindo a sua falsificação, enquanto no verso ficam listados os direitos e deveres do ambulante. Outro detalhe importante, incluído no documento, é a data de vencimento do curso de manipulação de alimentos, válido por três anos. Oferecido por associações de classe, em parceria com a Prefeitura e supervisionado pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária, o curso garante ao consumidor um padrão de atendimento e higiene. Para obter o certificado, os permissionários passam por três dias recebendo orientações, totalizando dez horas de aulas, onde aprendem as orientações básicas para o manuseio dos alimentos, desde a compra, transporte e armazenamento e higiene pessoal.