Plano Municipal de Educação em Santos prevê metas e monitoramento

O Plano Municipal de Educação de Santos para o período de dez anos, entre 2021 e 2031, prevê a criação de metas, indicação de estratégias e de índices sobre qualidade de ensino, valorização dos profissionais, erradicação do analfabetismo, atendimento escolar e outras áreas.

Com relatórios a cada dois anos, a ideia é que os resultados sejam monitorados pela Secretaria de Educação, pelo Conselho Municipal de Educação e pelo Legislativo.

O projeto para a instituição do documento foi encaminhado pela Prefeitura à Câmara Municipal nesta segunda-feira (20). O conteúdo é resultado de uma construção coletiva que contemplou consultas públicas e reuniões com conselheiros municipais e vereadores.

“A construção do Plano Municipal de Educação significa um grande avanço por se tratar de um plano de estado e não somente de um plano de governo. A possível aprovação pelo poder legislativo, transformando-o em lei municipal, confere poder de ultrapassar diferentes gestões”, avalia a secretária de Educação em substituição, Maria Helena Marques.

Caso seja aprovado pela Câmara, o Plano Municipal de Educação 2021-2031 substituirá o anterior, criado em 2010 por meio da Lei Municipal 2.681/2010, também com vigência de dez anos.