Papel dos municípios na preservação do meio ambiente é discutido em congresso

A expectativa é que, até 2012, todas as cidades do Estado estejam com rede de esgoto 100% tratadas, uma iniciativa que inclui coletagem e tratamento de água. A informação foi transmitida pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto, durante a palestra sobre o ‘Município Verde’, programa que tem o objetivo de descentralizar a política ambiental das esferas estadual e federal para os municípios. O governo está tendo a coragem de reconhecer que é incapaz de resolver todos os problemas ambientais dos municípios do Estado. Pretendemos resolver estas questões com a ajuda dos municípios, disse. A palestra abriu as discussões desta quinta-feira (3), da programação geral do Congresso Estadual de Municípios, promovido pela Associação Paulista de Municípios até sábado (5), no Mendes Convention Center. De acordo com Graziano Neto, entre as metas do programa estão, até 2010, acabar com os lixões a céu aberto de todo Estado. A partir do mês que vem, começam a ser interditados os aterros sanitários que estão em piores condições nas cidades de São Paulo. A expectativa é que, em 2009, prefeituras assumam licenciamentos em âmbito municipal – como construção de ciclovias –, com a avaliação de impactos ambientais na esfera local. O ‘Município Verde’ tem por objetivo fazer com que as cidades do Estado comecem a adotar as 10 diretivas municipais que contemplam aspectos relevantes para o planejamento ambiental: lixo, esgoto, mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso da água, poluição do ar, estrutura ambiental e conselho ambiental. Com a entrega do Plano de Ação do Município à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, no próximo dia 15, Santos entra para a segunda fase do projeto. O secretário municipal de Meio Ambiente, Flávio Rodrigues Correa, afirma que Santos já contempla oito das ações exigidas, por isso o projeto apresentado terá ênfase em poluição do ar e economia de água. Este documento mostrará todas as ações que já vem sendo realizadas. A respeito da poluição do ar, será feita uma ação relacionada aos caminhões na área portuária, em parceria com a CET. Sobre a economia da água, a partir do Código de Edificações, o objetivo é tratar sobre reuso e medição individual de água em apartamentos, disse. A próxima fase do ‘Município Verde’ é avaliação do desempenho das cidades que executaram as diretivas exigidas e liberação de verbas para os municípios com pontuação avaliada acima de 8. HOMENAGEM No início da tarde de quinta-feira (3), o ex-governador Orestes Quércia recebeu homenagem da Associação Paulista de Municípios, pelos serviços prestados à causa municipalista. A solenidade de entrega do troféu contou com a presença de diversas autoridaddes, inclusive o prefeito João Paulo Tavares Papa. Quércia considerou o prêmio como um reconhecimento à sua trajetória política. O crescimento de grandes potências mundiais, como Estados Unidos e Alemanha, foi devido ao fortalecimento dos municípios, enfatizou.