Ouvidoria chega aos 18 anos como voz legítima do cidadão
A Ouvidoria Pública Municipal de Santos completa 18 anos no próximo dia 14 e chega à maioridade como um meio legítimo para o exercício da cidadania. É por esse órgão que o munícipe pode requisitar informações e serviços, fazer críticas, sugestões e elogios ao poder executivo, fazendo valer o direito a receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, coletivo ou geral.
De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, o serviço está disponível ao cidadão. Em quase duas décadas, a Ouvidoria adequou-se à tecnologia. O número de solicitações por e-mail atingiu 28% das 10.030 ocorrências registradas em 2011. A ligação gratuita pelo telefone 0800-112056 ainda é a forma mais usada para manifestação com 63%. Fax, carta e presença compõem 8,5% dos atendimentos.
O setor tem ainda a importante função de sinalizar os anseios da população, o que pode colaborar e direcionar as ações da gestão pública. "Neste caso, a informação vem direto da fonte, já que é o cidadão que se manifesta na ouvidoria", destaca o ouvidor público, Francisco La Scala Júnior.
A ouvidoria é também um termômetro sobre as questões da sociedade em um determinado momento. Das ocorrências do primeiro trimestre de 2012, os pedidos de poda de árvores despontam com 316 manifestações. Na sequência, o cidadão coloca a manutenção em vias públicas, com 279; obras particulares (243), limpeza urbana (125) e segurança em edificações (102). Outros 2.971 atendimentos referem-se a informações prestadas aos munícipes e também aos turistas de forma imediata sobre funcionamento de serviços público.
Informações e pedidos inusitados
Com relação ao atendimento das solicitações, a resposta vai depender da complexidade, planejamento e até do orçamento municipal. A ouvidoria encaminha o pedido, cobra do setor competente e dá o retorno ao cidadão, caracterizando-se num setor intermediador e não executor.
Algumas solicitações vão além da função do poder público, como, por exemplo, pedido de construção de abrigo para morcegos, reclamação sobre o barulho dos apitos dos navios e até de uma visitante inconformada com a demora do embarque do bonde em exposição na Praça das Bandeiras, no Gonzaga, que não circula.
A ouvidoria respeita o princípio da confidencialidade, não fornecendo a ninguém a identidade do munícipe. Além disso, todos são tratados com a mesma consideração e respeito. "A pessoa encontra um atendimento amigável focado na solução de seu problema", diz a chefe da Seção de Atendimento, Liliane da Graça dos Santos. O endereço da Ouvidoria Pública de Santos é Praça Mauá s/nº, CEP 11010-900 - andar térreo; e-mail ouvidoria@santos.sp.gov.br e fax número 3201-5070.
Ouvidoria da Saúde, um novo canal de comunicação
Há oito meses, o munícipe tem o "Via Saúde - Ouvidoria da Saúde de Santos", instrumento exclusivo para os cidadãos que queiram se manifestar sobre o SUS (Sistema Ênico de Saúde) em Santos.
Também atende solicitações e dá orientações e informações sobre campanhas e programas desenvolvidos pela prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo 0800-7700732. Outras formas são internet www.santos.sp.gov.br/saude, presencial (Rua XV de Novembro, 195 - 3º andar, Centro Histórico) e por correspondência (CEP 11010-151).
As manifestações são encaminhadas aos responsáveis pelos programas e serviços citados. De 18 de julho do ano passado a 30 de março, o serviço gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde registrou 2.705 manifestações, sendo 36,08% reclamações e 36,01% solicitações.