Ouvidoria aplica técnica de mediação para solucionar conflitos

O munícipe não sabe mais a quem apelar para resolver uma reclamação antiga de poluição sonora. As respostas enviadas pelo órgão responsável pela fiscalização não satisfazem o reclamante. O caso foi levado para uma mediação de conflito na Ouvidoria Municipal. Em pouco mais de uma hora de conversa entre as partes, foi encontrada uma solução amigável para resolver o problema.

É assim, com diálogo e mediação, que a Ouvidoria Municipal de Santos vem trabalhando para resolver conflitos que envolvem órgãos públicos e munícipes. A experiência começou em dezembro. Ao todo, 25 casos estão sendo intermediados, a maioria deles resolvidos e o restante está a caminho de solução.

A mediação envolve a Ouvidoria, munícipes e os responsáveis pelos departamentos públicos acionados, tratando dos assuntos relacionados ao Código de Posturas do Município, como obstrução de vias públicas, perturbação do sossego público, construções irregulares e serviços relacionados de competência da Prefeitura, como obras e zeladoria. Essa aproximação torna mais rápida a resolução das questões.

"Casos que levavam vários meses ou anos para se resolver, agora são solucionados em poucos dias", afirma o Ouvidor Municipal, Rivaldo Santos. As ocorrências são recebidas por telefone, de forma presencial, pelo programa Viva o Bairro e pelo Sistema de Ouvidoria Municipal (SOM), pela internet.

Um exemplo vem de uma casa noturna, alvo de queixa na Ouvidoria. “Os moradores vieram reclamar sobre barulho. Após a mediação, convidamos os moradores e o proprietário do estabelecimento a vistoriar o local. Ambos deram soluções para o caso e concluíram que era possível fazer algumas modificações”, contou o Ouvidor.

Ele ainda citou um caso envolvendo uma escola de samba, um construtor, um ambulante, um morador e o presidente da sociedade de melhoramentos do bairro. “Foi bastante interessante porque envolveu várias partes que juntas encontraram uma solução que agradou a todos”.

Curso

Para aprimorar o trabalho, 16 servidores municipais, sendo oito da própria Ouvidoria e oito guardas municipais, vão participar de um curso de mediação de conflitos promovido pela OAB-Santos. A ideia é fazer com que a Ouvidoria use cada vez mais a mediação no setor público, e que o diálogo e a compreensão sejam o caminho para o entendimento, sem descumprir a legislação.