Não é não: confira dicas de proteção e ações contra assédio para o carnaval em Santos

O carnaval é uma das celebrações mais esperadas pelos brasileiros e, neste ano, será comemorado oficialmente entre os dias 1º a 4 de março, com os tradicionais eventos Carnabonde e Carnacentro, em Santos. Apesar de carregar o sinônimo de alegria, a festa popular muitas vezes é confundida com liberdade e descontrole, o que pode resultar em situações de assédio contra as mulheres, que precisam estar em alerta no meio da multidão.

O não entendimento de limites, em relação à fala ou ao toque, a ideia de que roupas não são um convite e que um simples “não” deve ser respeitado têm sido algumas das principais queixas e temores entre as mulheres que saem às ruas para aproveitar carnaval. É fundamental ressaltar que a culpa nunca deve ser atribuída à vítima, mas sim àqueles que cometem atitudes indesejadas e não autorizadas.

A Secretaria da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos (Semulher) elencou conselhos e dicas essenciais para que as foliãs possam se empoderar de seus direitos e curtir a festividade com atenção e segurança. Confira abaixo:

FIQUE ATENTA

Prefira bebidas em embalagens fechadas e leve copos térmicos vedados. Caso não tenha um copo adequado no momento, fique atenta à sua bebida e a quem se aproxima do recipiente.

Não aceite bebidas de estranhos.

Use apenas transporte de aplicativos autorizados. Evite caronas de desconhecidos ou veículos clandestinos e sempre verifique as informações do motorista e do carro antes de embarcar.

Evite estar sozinha. Aproveite a festa acompanhada de amigos e mantenha contato sobre sua localização com pessoas próximas

Criar um grupo de WhatsApp para atualizações e compartilhar sua localização em tempo real com amigos são recursos indispensáveis

Conheça seus direitos: apesar de ser um momento de festa, todas as leis que protegem contra o assédio e a importunação sexual continuam valendo.

Localize quem está próximo a você e os pontos de policiamento para facilitar uma rápida ação e denúncia, caso necessário

REDE DE APOIO

“Trabalhamos na defesa dos direitos das mulheres e não podemos tolerar qualquer forma de violência, muito menos minimizar as dores de quem a sofre. Apesar de compartilharmos sugestões importantes para sua autoproteção durante o festejo, é importante destacar que pessoas próximas, ao testemunharem atos de assédio, também devem intervir e denunciar, para evitar ocorrências ainda mais graves em uma festa que deve ser para todos”, afirmou a titular da Semulher, Nina Barbosa.

HISTÓRICO

Santos, a Cidade mais feminina do País, realiza constantemente ações de apoio às mulheres, garantindo a proteção de seus direitos e integridade. Em outubro de 2024, o Município se tornou o primeiro da Baixada Santista a contar com uma Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com o objetivo de oferecer atendimento especializado, como, por exemplo, na abordagem da vítima durante a audiência, dando maior atenção à Lei Maria da Penha.

Em 2017, o Município instituiu o programa “Parada Segura”, que permite às mulheres desembarcarem do transporte coletivo fora dos pontos previamente estabelecidos no período das 22h às 5h). Além disso, Santos apoia a campanha federal “Feminicídio Zero”, que será oficialmente lançada no carnaval carioca. O objetivo é garantir que nenhuma forma de violência contra a mulher seja tolerada. A iniciativa visa incentivar a sociedade a perceber, enfrentar e interromper a ocorrência, para evitar que ela resulte em feminicídio.

DENÚNCIAS E SEGURANÇA

Para denunciar situações de violência, as munícipes podem contar com a Central de Atendimento à Mulher, pelo número 180.

Durante os eventos Carnabonde (1º de março) e Carnacentro (2 a 4 de março), todo o entorno da Praça Mauá será cercado e haverá revista dos participantes, com apoio de integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar (PM). Os percursos serão monitorados pelas câmeras do Centro de Controle Operacional (CCO) da Prefeitura e do drone da PM.

Esta iniciativa contempla o item 5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Igualdade de Gênero. Conheça os outros artigos dos ODS.