Mulher, se liga onde procurar ajuda em casos de violência

O feminicídio é o termo empregado para designar o assassinato de uma mulher pelo simples fato de ser mulher, por isso é considerado uma violência em razão do gênero. Geralmente, é cometido pelo atual ou ex-parceiro ou, ainda, por alguém motivado pelo sentimento de propriedade sobre a mulher.

Recentemente, o caso no Rio de Janeiro da empresária que foi espancada e teve o rosto desfigurado por um advogado com quem ela mantinha um relacionamento pela Internet chocou o País. E vem sendo tratado como tentativa de feminicídio.  

A Lei do Feminicídio (nº 13.104, de 09/03/2015), transformou esse tipo de homicídio em crime hediondo, com pena de 20 a 30 anos.  Em Santos, segundo dados da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), no ano passado houve um caso. Em 2019, até o momento, nenhum ocorreu.

Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) apontam que, no ano passado, foram registrados 148 casos em São Paulo, percentual 12,9% maior que em 2017 (131) e mais que o dobro de 2016 (70). Os índices estaduais mostram mais um dado preocupante: 66% dos casos nos últimos três anos ocorreram dentro da própria casa da vítima.

ESTRATÉGIAS

De acordo com a coordenadora de Políticas para a Mulher – Comulher, da Prefeitura, Diná Ferreira Oliveira, o feminicídio é caracterizado pela afirmação irrestrita de posse por parte do agressor, que iguala a mulher a um objeto.

Para coibir esses casos, a Prefeitura realiza campanhas como a Semana do Basta, que ocorre anualmente nas proximidades de 25 de novembro - Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher. Neste período são intensificadas as palestras, eventos, panfletagem, afixação de cartazes, distribuição de material informativo como cartilhas sobre violência contra a mulher contendo informações e orientações sobre onde procurar ajuda, além de atendimentos para todos os tipos de violência, incluindo a sexual.

A Prefeitura também tem investido em campanhas permanentes sobre abusos sexuais contra mulheres no transporte público e instituiu o Plano Municipal de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de Santos.

Diná Oliveira explica que há dificuldade em identificar quem são as possíveis vítimas. “As mulheres demoram em média um período de oito anos sofrendo abusos para só depois denunciar. Infelizmente, elas se calam e buscam sempre uma desculpa para a atitude do parceiro justificando que ele estava nervoso, que foi a única ou a última vez, que aquele dia estava bêbado etc.”.

Buscando levar informações para potenciais vítimas, são realizadas periodicamente palestras em escolas, empresas, instituições e diretamente nas comunidades para tentar orientar sobre o assunto e indicar a quem recorrer em caso de agressão. “Prevenir, nesses casos, pode salvar vidas”, afirma Diná.

A Prefeitura também promove cursos de empreendedorismo, encontros, debates para mulheres etc.

Onde procurar ajuda

Creas - Centro de Referência Especializada de Assistência Social

Av. Conselheiro Nébias, 452, Encruzilhada.

Rua Cananeia, 269, Chico de Paula.

Cras - Centro de Referência de Assistência Social

Rua Sete de Setembro, 45, Centro.

Assistência Jurídica Gratuita - Cadoj

Praça José Bonifácio, 50 - 2º andar, Centro.

Delegacia de Defesa da Mulher

Rua Assis Correia, 50 (atualmente atendendo provisoriamente no Palácio da Polícia - Av. São Francisco, 136, 2º andar, Centro).

Cravi - Centro de Referência e Apoio à Vítima - Unidade Baixada Santista.

Av. Nossa Senhora de Fátima, 460, Chico de Paula.