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Manuseio de balões e fogos preocupa comando de unidade dos bombeiros

Publicado: 23 de junho de 2005
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Soltar balões é crime e utilizar fogos de artifício é desaconselhável. O alerta é do tenente coronel PM, Ivan Mano Neves, comandante do 6º Grupamento de Bombeiros. Ele se diz preocupado com o manuseio inadequado dos produtos, que podem provocar incêndios e acidentes, principalmente nesta época do ano, quando se comemoram os festejos juninos. Ivan Neves pede a colaboração dos órgãos de comunicação da região nesta campanha de prevenção. Em nota distribuída à imprensa, o tenente coronel afirma que o manuseio de balões em qualquer situação é contravenção punida pela Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), com pena de detenção de um a três anos para quem fabricar, transportar, vender e soltá-los. O rigor, diz a nota, é justificado pelos sérios riscos de incêndio às florestas, matas, indústrias, residências e postos de gasolina, colocando a integridade física e a vida das pessoas em risco "Em relação à Baixada Santista, existe um agravante, já que a região mantém grandes armazenamentos de materiais e líquidos inflamáveis na área portuária, Ilha Barnabé, bairro Alemoa e no parque industrial de Cubatão, onde está localizada a Refinaria Presidente Bernardes". O documento lembra que os balões de ar quente não-tripulados também preocupam o comando da Aeronáutica, pois representam risco de colisão com aeronaves quando cruzam ou caem no interior de aeroportos. FOGOS DE ARTIFÍCIO Na nota, o comando do 6º Grupamento de Bombeiros desaconselha a utilização de fogos de artifício e esclarece que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) tipifica como crime algumas condutas: "Art. 244 – Vender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, fogos de estampido ou de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida – Pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa." A pessoa que vender fogos sem autorização, segundo Ivan Neves, também está sujeita a sanções administrativas, além de responder criminalmente, conforme a extensão do acidente, por danos à integridade física, à vida, ao meio ambiente e ao patrimônio. O Corpo de Bombeiros disponibiliza o telefone 193 para o atendimento de emergência, regaste e incêndios e outros dois números para denúncias de irregularidades: 190 (Polícia Militar) e 197 (Polícia Civil). ORIENTAÇÕES FINAIS A nota oficial esclarece ainda que o Corpo de Bombeiros não aconselha a utilização de fogos de artifício em qualquer tipo de comemoração, principalmente por parte de crianças: - Não permita que seus filhos adquiram fogos de artifício; - Acidentes graves podem acontecer com crianças ou adultos que transportam e utilizam fogos de artifício de forma irregular; - Nunca transporte estes artefatos nos bolsos, pois se eles se inflamarem você certamente será atingido; - O perigo dos fogos de artifício é indiscutível. Se uma "bombinha" explodir nas mãos de uma criança ou próximo de seus olhos, poderá causar mutilação ou cegueira; - Deixar caixas de fósforo e/ou isqueiros ao alcance das crianças é uma imprudência grave. A atração que o fogo exerce sobre as crianças pode ter conseqüências extremamente danosas; SHOWS PIROTÉCNICOS - Os organizadores devem providenciar o isolamento de segurança e equipamentos de combate a incêndio e pessoal treinado próximos; - O público deve manter distância segura; - Não produza um show pirotécnico se não tiver experiência ou conhecimento para tal; contrate empresas experientes no ramo e de confiança. AO UTILIZAR FOGOS DE ARTIFÍCIO - Adquira somente em lojas credenciadas que vendam produtos em conformidade com as normas vigentes e de procedência e marcas de confiança; - Siga atentamente as instruções de segurança rotuladas nas embalagens; - Não permita que crianças utilizem os fogos ou se aproximem durante sua utilização; - Evite fumar enquanto estiver manuseando os fogos; - Utilize-os em locais afastados, longe de pessoas; - Não carregue fogos de artifício nos bolsos. QUEIMADURAS - Em caso de acidentes, acione o Corpo de Bombeiros (193); - Toda queimadura deve ser examinada por um médico; - Não se deve retirar as roupas queimadas sobre as queimaduras; - Não perfure bolhas, não passe produtos como pó de café, pasta de dente, cremes, entre outros. Procure um médico.