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Licitação de radares abre na segunda-feira

Publicado: 2 de outubro de 2001
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O processo licitatório para a instalação em Santos dos equipamentos de fiscalização eletrônica será iniciado na próxima segunda-feira (8), em ato público realizado às 15 horas, na sede da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos), Av. Rangel Pestana, 100, Vila Mathias. As empresas interessadas, por meio de seus representantes legais, deverão apresentar à Comissão de Licitação da CET as propostas em dois envelopes fechados, o número 01, da Habilitação, contendo toda a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômica-financeira, e o envelope 02, da proposta comercial. O tipo de licitação é o de menor preço. Até o momento, 22 empresas já compraram o Edital da concorrência, sendo que 19 são de municípios de São Paulo, duas são do Ceará e uma é do Paraná. O edital criteriosamente elaborado pela CET-Santos, estabelece que serão seis sistemas fixos para fiscalização de avanço de sinal vermelho e excesso de velocidade, e seis somente para fiscalização de excesso de velocidade. O fornecimento será em regime de locação. Santos será o primeiro município brasileiro, dos que implantaram radares, a adotar esse sistema, por preço fixo, o que por si só deixa evidente o objetivo educativo, com a redução significativa de acidentes de trânsito. A grande maioria das prefeituras contrataram os serviços na modalidade de remuneração por infração lavrada. Os serviços da contratada abrangem a instalação, operação, conservação, apoio técnico e manutenção, prevendo-se o funcionamento por 24 horas ininterruptas, ou em horários específicos. Os dois tipos de infração serão registrados em imagens fotográficas, que identificam a placa, cor e tipo do veículo infrator. Antes do funcionamento regular, cada equipamento será testado pelo período de sete dias, para os ajustes necessários. As imagens fotográficas e dados coletados nesse período não serão transformados em penalidades, mas os proprietários dos veículos registrados receberão em casa os avisos das infrações cometidas para efeito de educação e conscientização. A futura contratada deverá fornecer à CET-Santos a declaração de eficiência de todos os equipamentos fornecida pelo Inmetro. SEGURANÇA A proposta é monitorar, inicialmente, 12 pontos do Município, nos locais onde ocorre o maior número de acidentes de trânsito, apesar de serem vias com boa sinalização horizontal e vertical. A Av. Martins Fontes, por exemplo, na entrada da Cidade, conta com vários recursos técnicos de sinalização, mas o desrespeito, em especial o abuso da velocidade, a coloca em primeiro lugar no número de acidentes. Locais onde serão instalados os sistemas fixos 1. Avenida Nossa Senhora de Fátima (Zona Noroeste), próximo ao Sesi – 60 km/h 2. Av. Martins Fontes (em frente ao Cemitério do Saboó) – 60 km/h 3. Av. Martins Fontes (em frente à Esc.Maria Patrícia) – 40 km/h 4. Túnel Rubens Ferreira Martins (2 sentidos) – 50 km/h 5. Av. Pinheiro Machado (curvão) – 50 km/h 6. Av. Francisco Glicério x Av. Ana Costa – 60 km/h 7. Av. Francisco Glicério x Canal 3 – 60 km/h 8. Av. Afonso Pena (em frente ao PS do Macuco) – 40 km/h 9. Av. Governador Mário Covas (dos Portuários) – 60 km/h 10.Av. Saldanha da Gama (Aquário Municipal) – 60 km/h 11.Av. Bartolomeu de Gusmão (E.E. Escolástica Rosa) – 40 km/h 12. Av. Presidente Wilson (José Menino/Divisa) – 60 km/h