Justiça Restaurativa comemora seu dia e fecha parceria com Ação do Coração, em Santos

Escuta, diálogo, cultura da paz, prevenção e transformação de conflitos. São as características do Programa Municipal de Justiça Restaurativa. Na manhã desta sexta-feira (4), a Secretaria de Educação (Seduc) comemorou antecipadamente o dia dedicado a este movimento com uma cerimônia na Sala Princesa Isabel, no Paço Municipal.

O evento foi marcado pela assinatura do protocolo de intenções da parceria com a Associação Eduardo Furkini, estreitando laços com a Ação do Coração, em prol da construção da cultura da paz. Além disso, houve contação de história com Alexandre Camilo, presidente da Associação.

O PROGRAMA

O programa é uma política pública essencial, instituída pela Lei nº 3.371/2017 e regulamentada pelo Decreto nº 7.932/2017. Em Santos, a data oficial em sua homenagem é 11 de julho.

Com atuação em todas as escolas municipais, promove práticas restaurativas como os círculos de construção de paz, conduzidos por facilitadores com formação específica. Estes profissionais atuam diretamente nas escolas, acompanhando a comunidade na criação de ambientes mais acolhedores, seguros e colaborativos.

Em 2025, a iniciativa passou por  reestruturação e já realizou diversos atendimentos restaurativos e vivências circulares no Núcleo de Educação para a Paz – Seduc e nas unidades escolares, com a participação de educadores, estudantes, equipes gestoras, técnicos da educação, psicólogos, familiares, entre outros. Até o momento, mais de 700 pessoas participaram.

No ano passado, foram 16 palestras sobre bullying e cyberbullying em escolas municipais e dez nos Núcleos de Jornada Ampliada espalhados por Santos. Em 2024, o público estimado nessas palestras foi de aproximadamente 780 pessoas, sendo em sua grande maioria estudantes matriculados na rede municipal.

PARCERIA

A prefeita em exercício e secretária de Educação, Audrey Kleys, comemorou a parceria com a Ação do Coração e reforçou a importância do trabalho realizado pelos técnicos da Seduc e outros parceiros. “É preciso que mais e mais pessoas façam parte desta onda da paz, para que todos sejam impactados e possam ser multiplicadores da Justiça Restaurativa, contribuindo para a construção de um mundo melhor para todos”, destacou. Ela ainda agradeceu a todos os envolvidos e apoiadores da iniciativa.

“A parceria representa a realização de um sonho. Como se a gente tivesse nascido um para o outro e não sabia, porque a Justiça Restaurativa acredita nos acordos de paz, acredita na importância de respeitar o outro, o que não quer dizer concordar com o outro, que é exatamente o que a Ação do Coração faz nesses 14 anos”, afirmou o presidente da Associação Eduardo Furkini e idealizador da Ação do Coração, Alexandre Camilo.

Neste ano, a Ação do Coração será no dia 3 de agosto, na Praça Mauá. Por meio da parceria, haverá oficinas de confecção de corações e práticas de sensibilização com educadores e alunos, que serão multiplicadores.

POLÍTICA PÚBLICA

Para a coordenadora do programa, Liliane Rezende, a Justiça Restaurativa é mais do que uma política pública. “É uma forma de cuidar com amor, de promover a escuta ativa e o diálogo, de construir círculos de paz e de fortalecer os vínculos entre as pessoas. Acredito que essa iniciativa é fundamental para uma sociedade mais justa e pacífica. É um privilégio fazer parte desse movimento e ver o impacto positivo que ele tem nas vidas das pessoas”.

A juíza Renata Gusmão, diretora do Fórum de Santos, prestigiou a cerimônia e ressaltou a relevância da Justiça Restaurativa. “Hoje é dia de celebrar uma conquista, celebrar a paz e não podemos falar de paz, sem falar de restauração e de equilíbrio entre as pessoas”, acrescentou a magistrada, que está há seis anos à frente do núcleo de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário de Santos, que desenvolve diversos projetos, entre eles, o Motirô, feito em ambientes escolares, e o Ser, que trabalha com mulheres vítimas de violência doméstica.

Esta iniciativa contempla o item 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Conheça os outros artigos dos ODS

Fotos: Raimundo Rosa