Justiça autoriza parque público na plataforma do emissário

A Justiça Federal autorizou a Prefeitura a instalar na plataforma do Emissário Submarino um parque público de convivência, destinado ao turismo, lazer, esporte, educação e contemplação da natureza. A decisão foi tomada na noite dessa segunda-feira (18) pela juíza Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, da 4ª Vara Federal de Santos, após audiência com o prefeito João Paulo Tavares Papa, procuradores da República e do governo municipal, na qual foram apresentados o projeto do parque, de autoria do arquiteto Ruy Ohtake, e a pesquisa de opinião pública sobre o destino da área. O prefeito comemorou a decisão, e vai na próxima quinta-feira (21) a Brasília para protocolar no Serviço do Patrimônio da União (SPU) o pedido de cessão definitiva da área de 43 mil m² ao município. Em seguida, a Prefeitura solicitará o licenciamento ambiental para a concretização do parque. Uma escultura em formato de ondas, com 16 metros de altura e 62 m de extensão, será o portal de entrada do parque. O projeto, denominado As Ondas, Santos 21, reserva 50% da plataforma para área verde. No espaço para as crianças haverá playgrounds, pista para bicicletas pequenas e lousa gigante. Para a Melhor Idade, xadrez vivo e mesas para dominó. Museu do Surf, deck, arquibancada, pistas para os skatistas e patinadores e recanto para os pescadores também estão previstos, assim como área para corrida e caminhada e integração com a ciclovia. Sanitários, vestiários, lanchonete e ambulatório médico irão compor a estrutura de apoio, enquanto câmeras de monitoramento e iluminação vão garantir a segurança. A Prefeitura utilizará R$ 7 dos R$ 14 milhões que o Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias (Dade) destinará à cidade em 2007 para concretizar o projeto. SENTENÇA Na sentença, a juíza destacou que "a instalação de um parque público rende, sobretudo, homenagem à vontade popular, que, maciçamente, anseia há muito tempo por uma destinação proveitosa e compatível com as características do local, minimizando as causas de insegurança geradas pelo abandono que acomete o imóvel". O resultado da pesquisa de opinião pública, realizada a pedido da Justiça pela Prefeitura, também foi considerado: nada menos que 85,3% dos entrevistados querem a urbanização da área e um total de 89,1% consideram o parque público a destinação ideal. Foram entrevistados 870 moradores na própria plataforma durante a Festa Inverno 2006, em julho.