Investimentos e planejamento garantem mais segurança nos morros

"Antes da obra, aqui parecia uma cachoeira", diz Elaine Maria Barbosa, 23 anos, que mora desde criança no Morro José Menino, sobre o efeito das chuvas do início deste ano. Para ela, a construção de dois muros, de arrimo e de contenção, ao lado de sua casa, no nº 3.691 da Rua 6, salvou a moradia da enxurrada. "O muro não deixou a água vir. Senão a força da água teria levado tudo".

A obra a que Elaine se refere é uma das várias que a prefeitura vem executando nos morros, por meio da Seserp (Secretaria de Serviços Públicos). O objetivo é dar mais segurança aos moradores, em especial das áreas mais vulneráveis. As intervenções previstas para este ano tem custo estimado em R$ 1.6, milhão.

Entre 2005 e 2010, a prefeitura direcionou R$ 6,4 milhões para obras para estabilidade das encostas e prevenção de deslizamentos nos morros durante o período de chuvas.

Investimentos em obras, aliados ao planejamento da administração municipal e à dedicação das equipes da Defesa Civil e parceiros são as razões pelas quais Santos tenha completado em janeiro 11 anos sem acidentes com vítimas nos morros. O último registrado foi em 6 de janeiro de 2000, no Morro do Marapé.

Entre os vários fatores que contribuem para a segurança nos 17 morros da cidade estão as obras de drenagem e de esgoto, muros de arrimo, contenção e de espera, escada hidráulica, desmonte de bloco rochoso, pavimentação e impermeabilização de encostas.

Limpeza de encosta
A prefeitura dá atenção especial à limpeza das encostas nos morros. O lixo acumulado interfere na vegetação e facilita a movimentação de terra. Nos últimos cinco anos, foram retiradas 1.240 toneladas de detritos das encostas, trabalho que exigiu mais de R$ 600 mil. É quase o valor empregado na construção de uma creche de pequeno porte.

De segunda a sexta-feira, funcionários limpam as encostas. Para as áreas mais íngremes é necessário o uso de corda, como um rapel, para que a equipe chegue ao local. "Fazemos ainda um trabalho de conscientização com os moradores para que não joguem lixo nas encostas", destaca o encarregado Nelson Gomes do Nascimento.

Morador da Rua Santa Tereza, nº 436, no Morro São Bento, Ademir Bolivar Neves é um dos que colaboram. "Guardo o lixo no saco plástico e levo na lixeira lá embaixo. Não tem condição de jogar na encosta".

Defesa Civil, referência
Na linha de frente da prevenção de situações de risco nos morros, a Defesa Civil de Santos, ligada à Seseg (Secretaria de Segurança), é reconhecida como referência por especialistas na área. "Santos sempre foi exemplo no trabalho preventivo tanto em obras estruturais quanto na recuperação de áreas, além de apresentar uma boa estrutura na Defesa Civil", confirmou o geólogo Jair Santoro, do Instituto Geológico de São Paulo e coordenador PPDC (Plano Preventivo de Defesa Civil) do Estado.

A estruturação da equipe e o planejamento do trabalho são constantes para garantir a excelência no gerenciamento dos riscos. Um dos investimentos mais recentes do poder público neste sentido é a contratação do meteorologista Odair Alonso para atuar exclusivamente na Defesa Civil, o que levará mais precisão e confiabilidade às informações climáticas.

"Queremos aprimorar o monitoramento da previsão do tempo e a operação do PPDC. A ideia é chegar ao local de risco antes da chuva atingir a cidade", detalha o engenheiro Ernesto Tabuchi, da Defesa Civil. Outro projeto que, em breve, será incorporado é o da Central de Gerenciamento de Emergência, que funcionará 24 horas por dia.

Também há pouco mais de um mês entrou em operação o telefone 199, por meio do qual a população pode acionar a Defesa Civil em casos de emergência.

Infraestrutura
Entre dezembro e abril, período de chuvas, a Defesa Civil coloca em operação o PPDC, e tem cerca de 100 pessoas treinadas e disponíveis dia e noite. Além destes, o plano mobiliza voluntários, funcionários de secretarias municipais, CET (Companhia de Engenharia de Tráfego); Fundo Social de Solidariedade e Prodesan, mais o apoio do IG (Instituto Geológico), polícias Militar e Ambiental, Corpo de Bombeiros, Ministério Público, Sabesp, CPFL e Telefonica. A estrutura inclui viaturas, caminhão, retroescavadeira e radiocomunicadores.

As equipes são acionadas de acordo com o índice acumulado das chuvas. Os níveis de operação da Defesa Civil são: observação, que prevê o acompanhamento intensivo do nível de chuva e vistorias nos morros; atenção, quando o acumulado em 72 horas atinge 100 mm; alerta, quando há sinais de escorregamentos, frente fria de longa duração e acumulado superior a 100 mm, com remoção preventiva da população em áreas de risco iminente; e alerta máximo, quando ocorrem escorregamentos generalizados, sendo necessária a remoção das famílias.

"A Defesa Civil de Santos é bem recebida pelos moradores. Eles confiam em nossas equipes. Não há nenhum lugar nos morros em que já não estivemos e conhecemos", diz o engenheiro Luiz Marcos Albino, que atua há 20 anos no serviço.

O trabalho preventivo prossegue mesmo fora da época de chuva com vistorias em residências, treinamento dos Nudecs (Núcleos de Defesa Civil), formados por voluntários dos morros, o projeto Defesa Civil nas Escolas e divulgação do 199, além de convênios com IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e IG e o contrato com a Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica, no valor de R$ 9 mil mensais, para obter informações sobre a quantidade prevista de chuvas.

Remoção
A remoção de famílias em áreas de risco é outra medida adotada pela prefeitura, que tem colaborado para a prevenção de acidentes nos morros na época de chuvas. As ações mais recentes envolveram 26 residências no Morro do Tetéu, 11 da Barreirinha (Vila Progresso), três do Monte Serrat e duas do Santa Maria.

Quando há recusa na remoção, a prefeitura aciona a Justiça, que obriga a saída das famílias das áreas de risco para preservar suas vidas. O poder público municipal oferece como alternativa a essas pessoas auxílio-aluguel e abrigo provisório.

Com a preocupação de equacionar o problema das moradias de risco, o governo santista iniciou o programa Santos Novos Tempos que, entre outras obras, prevê contenção de encostas de morros, construção e reforma de moradias populares e a recuperação ambiental de áreas degradadas. A iniciativa está integrada ao Plano Municipal de Redução de Riscos, que aponta as áreas vulneráveis nos morros.

Os recursos do Santos Novos Tempos são de R$ 549 milhões, dos quais R$ 150 milhões estão sendo financiados pelo Banco Mundial. Há contrapartida da prefeitura e verbas dos governos federal e estadual. O conjunto de obras do programa será executado ao longo de cinco anos.

Sinais de perigo
• Trincas e rachaduras no solo
• Aparecimento de degraus no solo ou rebaixamento do terreno
• Inclinação de árvores, postes, cercas ou muros
• Valas com águas mais barrentas do que o normal
• Aparecimento de novas trincas e rachaduras nos pisos das casas, ou muros estufados e estalos ou aumento das trincas em paredões rochosos

Obras de Segurança

2005
R$ 130 mil - São Bento e José Menino

2006
R$ 1.720 milhão - São Bento, José Menino, Santa Maria, Caneleira e Pacheco

2007
R$ 830 mil - São Bento, José Menino, Nova Cintra, Santa Maria e Saboó

2008
R$ 1.120 milhão - São Bento, Saboó, Vila Fátima, José Menino, Nova Cintra, Caneleira e Santa Maria

2009
R$ 910 mil - Nova Cintra, São Bento, José Menino, Santa Maria, Penha, Marapé, Monte Serrat e Fontana

2010
R$ 1.785 milhão - Nova Cintra, Pacheco, São Bento, Penha, Saboó, Bufo, Caneleira, Fontana, José Menino, Marapé, Santa Maria, Monte Serrat e Vila Progresso