Intimação para conserto de calçadas diminui 30%

Os munícipes estão mais conscientes da importância de manter as calçadas em boas condições para a circulação de pedestres. Prova disso é a redução em 30% do número de intimações, de acordo com cálculos de técnicos do Departamento de Obras Particulares (Deob), ligado à Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp), da Prefeitura. Embora o valor da multa – R$ 1.536,72 – seja considerado decisivo para o cumprimento da intimação, os fiscais do departamento vêm se deparando, com mais freqüência, com moradores que atendem à solicitação de conserto sem que haja necessidade de lavrar qualquer auto. Mesmo destacando que se trata de uma conta de economia doméstica – os reparos dificilmente chegarão a R$ 1.500,00 -, os técnicos reconhecem que a questão está mais afeta à cidadania. O morador ou o condomínio acabam sendo questionados pelos vizinhos e levados a providenciar o conserto. No caso de resistência em sanar a irregularidade, o morador será ainda mais penalizado – a Prefeitura pode, por lei, se responsabilizar pelo conserto e cobrar a despesa do munícipe, com um acréscimo de 100% sobre o valor da obra. BALANÇO Desde 1997 o Deob tem promovendo blitze regulares, que mobilizam os 20 fiscais em um processo intensificado de vistorias, concentradas em um período médio de 10 dias. A última, realizada entre 6 e 17 de dezembro, resultou na solicitação de 731 providências envolvendo calçadas de particulares, concessionárias de serviços públicos (Sabesp, Telefonica, entre outros) e de equipamentos próprios municipais. No repasse, realizado este mês, dos 129 particulares envolvidos na blitz, apenas quatro – 0,03% do total - não cumpriram a solicitação e receberam multa. No próximo mês, o departamento vistoriará os chamados lotes vagos.