Inserção do adolescente no mercado de trabalho é debatida em seminário

Mobilizar empresários para que possam cumprir a Lei da Aprendizagem (nº 10.097/2000), que determina que empresas de médio e grande porte contratem jovens como aprendizes. E sensibilizá-los para que absorvam adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Estes foram os objetivos do 1º Seminário de Aprendizagem Profissional da Baixada Santista, que reuniu cerca de 120 pessoas nesta segunda-feira (10), no auditório da Receita Federal. Participaram empresários, representantes do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA), secretarias de Assistência Social e de Relações Institucionais e Cidadania, Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude de Santos, Procuradoria Regional do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego. Entre os assuntos em pauta, a dinâmica legal da aprendizagem profissional, trabalho infantil e responsabilidade empresarial, e os impactos positivos da contratação do adolescente no Programa Jovem Aprendiz. “O intuito é conscientizar empresários para que possam cumprir a cota de 5% a 15% de aprendizes em trabalho e/o estágio, e que contratem o adolescente em vulnerabilidade social, evitando assim a exploração do trabalho infantil, a infrequência e a evasão escolar”, destacou o presidente do CMDCA, Edmir Santos Nascimento. A secretária de Assistência Social, Rosana Russo, falou do decreto municipal que regulamenta o Projeto Municipal de Aprendizagem, dirigido a adolescentes entre 14 e 18 anos, em acompanhamento pela Seas, para atuarem dentro de setores da Administração Municipal. Ressaltou que no Brasil há a obrigatoriedade da lei, mas que, no entanto, o público jovem representa 0,7% da força de trabalho nacional. “Nos países desenvolvidos é 4%. É importante pensar o quanto estamos contribuindo para o futuro do País. Na Alemanha, por exemplo, as próprias empresas vão atrás do aprendiz”, disse. Realização: Prefeitura e CMDCA, com apoio de entidades qualificadoras de Santos, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho e Ministério do Trabalho.

Foto: Marcelo Martins