Inscrições para três editais da PNAB em Santos têm prazos prorrogados

A Secretaria de Cultura (Secult) publicou na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial de Santos, na página 104, a prorrogação da data de inscrições de três editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), em Santos.

Nos três certames, o total do aporte financeiro destinado pelo Ministério da Cultura ao Município é de R$ 1 milhão e 835 mil reais. As adesões devem ser feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível aqui. Agora o novo prazo é até as 18h do dia 24 de abril.

O primeiro edital de chamamento público é para a Premiação de Mestres das Culturas Tradicionais e Populares que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município. Poderá participar qualquer pessoa física com idade igual ou superior a 50 anos, residente em Santos há, no mínimo, dois anos, que comprove relevante contribuição artística ou cultural por pelo menos 20 anos, sendo exigido o mínimo de cinco anos de atuação no próprio Município.

A concorrência destinará valor total de R$ 100 mil, premiando dez trabalhos, com R$ 10 mil para cada, divididos da seguinte forma: cinco para ampla concorrência, três para pessoas negras, um para pessoa indígena e um para pessoa com deficiência. É considerado mestre todo agente cultural responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, entre outros.

ÁREAS

O segundo certame diz respeito ao edital de Diversas Áreas Culturais. Poderão participar pessoas físicas maiores de 18 anos que morem em Santos. O valor total disponibilizado para este edital é de R$ 867.500,00 distribuídos em três categorias de apoio. A primeira contemplará 25 trabalhos com no mínimo um e no máximo quatro trabalhadores da cultura, com verba de R$ 7.500 mil para cada projeto.

A categoria 2 reunirá 24 projetos artísticos com no mínimo 5 e no máximo 10 trabalhadores da cultura, com valor bruto de R$ 10 mil cada. Por último, a categoria 3 contemplará 22 trabalhos, com 11 ou mais trabalhadores da cultura, com valor de R$ 20 mil cada. Vale lembrar que 25% das vagas serão destinadas a pessoas negras (pretas ou pardas); 10% a indígenas; e 5% a pessoas com deficiência.

Serão contemplados projetos ligados às culturas de Matriz Africana, de Povos Originários, Culturas Tradicionais e Populares, Capoeira, Artes Visuais, Circo, Dança, Design, Edição e produção editorial, Audiovisual, Festas e Celebrações, Hip Hop, Jogos eletrônicos, Museu, Música, Patrimônio Arqueológico, entre outros segmentos.

PERIFERIA

O terceiro edital de chamamento público é dirigido à seleção de projetos que contemplem ações culturais e artísticas das Periferias no Município de Santos. Os proponentes deverão residir em bairros e áreas localizados nas Macrozonas definidas pelo Plano Diretor da Cidade, seguindo a Lei Complementar 1.181 de 08/11/2022.

De acordo com o que rege a legislação municipal, fazem parte das macrozonas as áreas e bairros Chinês, Centro, Outeirinhos, Paquetá, Porto Alemoa, Porto Paquetá, Porto Saboó, Porto Valongo, Valongo, Vila Mathias, Vila Nova, Alemoa, Areia Branca, Bom Retiro, Caneleira, Chico de Paula, Ilhéu Alto, Castelo, Piratininga, Porto Alemoa, Porto Saboó, Rádio Clube, Saboó, Santa Maria, São Manoel, Vila Haddad, São Jorge, Cabuçu, Caeté, Caruara, Guarapá, Ilha Diana, Iriri, Monte Cabrão e Trindade, além do Monte Serrat, Morro Cachoeira, Morro Caneleira, Morro Chico de Paula, Morro Embaré, Morro Fontana, Morro Jabaquara, Morro José Menino, Morro Marapé, Morro Nova Cintra, Morro Pacheco, Morro Penha, Morro Saboó, Morro Santa Maria, Morro São Bento e Vila Progresso.

O valor total disponibilizado para este edital é de R$ 867.500,00, distribuídos em três categorias de apoio. A primeira contemplará 25 trabalhos com no mínimo um e no máximo quatro trabalhadores da cultura, com verba de R$ 7.500 mil para cada projeto.

A categoria 2 reunirá 24 projetos artísticos com no mínimo cinco e no máximo 10 trabalhadores da cultura, com valor bruto de R$ 10 mil cada. Por último, a categoria 3 contemplará 22 trabalhos, com 11 ou mais trabalhadores da cultura, com valor de R$ 20 mil cada. Vale lembrar que 25% das vagas serão destinadas a pessoas negras (pretas ou pardas); 10% a pessoas indígenas; e 5% a pessoas com deficiência.

No endereço www.santos.sp.gov.br/pnab estão os modelos de declarações e anexos que deverão ser enviados durante o período de inscrição.

Esta iniciativa contempla o item 4 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Educação de Qualidade. Conheça os outros artigos dos ODS.