Forças-tarefas reforçam controle e regularização de atividades comerciais em Santos
Em dois meses, a Prefeitura de Santos realizou 13 forças-tarefa sobre atividades comerciais que resultaram em 15 intimações, entre elas cinco multas, dois embargos e um emparedamento de estabelecimento.
O saldo foi apurado entre janeiro e março pelo Departamento de Fiscalização Empresarial e Viária (Defemp), da Secretaria de Finanças e Gestão (Sefin),
As operações, realizadas em conjunto com outras secretarias e a Polícia Militar, tiveram como foco a regularização de atividades comerciais e a verificação quanto ao cumprimento da legislação.
Mais de 70% das intimações foram direcionadas a bares e adegas, sendo uma delas interditada. Entre as irregularidades encontradas nesses estabelecimentos, 53% foram por alguma inconsistência no alvará de funcionamento ou a falta dele; 13% por execução de música sem autorização e 7% devido à ocupação irregular de espaço com mesas e cadeiras.
Outros segmentos, como oficinas mecânicas e ferros-velhos também foram alvo das forças-tarefas, tendo as operações resultado em três notificações para a regularização de alvará e o embargo de um ferro-velho, seguido de emparedamento.
“A intensificação das forças-tarefas demonstra o compromisso da Administração com a organização da atividade econômica na Cidade", destaca a diretora do Defemp, Mabel Cardama. "Durante as ações, orientamos os comerciantes quanto às normas, garantindo a segurança para ele e para o consumidor, além de uma concorrência justa entre os estabelecimentos", completa.
DENÚNCIAS
A população pode denunciar estabelecimentos irregulares em Santos através da Ouvidoria Municipal, pelo 162, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h30 ou pela página da Ouvidoria. Se preferir, pode ir pessoalmente no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 10h às 16h.
Esta iniciativa contempla o item 8 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Trabalho Decente e Crescimento Econômico. Conheça os outros artigos dos ODS.